No dia 27 do corrente mês, Massano completa cinco anos à frente do BNA (10 anos cumulativamente), numa altura que já está em vigor a nova lei do banco central que consagra, em entre outras, a sua autonomia do Executivo. O mandato do governador do BNA foi alargado para seis anos justamente para que o seu início e fins não coincidam com o do governo. É renovável uma vez, e quando nomeado, o governador ou os seus adjuntos, não podem ser demitidos pelo Presidente da República em condições “normais”.
Franqueou pela primeira vez as portas do edifício rosado da Marginal, em Outubro de 2010 e saiu Janeiro de 2015, oficialmente, “exonerado a seu pedido”. João Lourenço, que assume o poder a 26 de Setembro de 2017, trá-lo de volta em Outubro.
Massano já é o mais longevo governador de sempre, numa instituição que no tempo “eduardista”, a média de permanência é de 2,75 anos. Do lado oposto da estatística está Pedro Cunha Neto, que ficou apenas 4/5 meses no cargo, de Junho a Novembro de 1990.
Analistas enumeram os altos e baixos…
“O grande objetivo era introduzir o novo regime de taxas de câmbio sem grandes constrangimentos e que assegurasse a quedas das Reservas Internacionais”. Nisso Massano acertou. “Foi um mandato possível”, diz Wilson Chimuco, professor de Macroeconomia e investigador do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN).
A lista de acertos inclui também o ter conseguido fazer aprovar nova Lei do BNA, a nova Lei das Instituições Financeiras, a nova Lei sobre o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
Acresce-se ainda a abertura embora “parcialmente” da conta de capitais e aumento a mobilidade de capital, diz Chimuco, entre outras.
De uma forma geral, o economista da Católica, considera que os níveis de estabilidade do setor bancário mantêm-se positivos “não obstante o encerramento de muitas instituições bancárias e umas dezenas não bancárias.”
O controlo da taxa de câmbio que estabilizou o mercado cambial é o que destaca o angolano Manuel Soque, Professor assistente de ciências políticas na Universidade de Wittenberg nos Estados Unidos.
“O fosso entre a taxa de câmbio no mercado informal e a do mercado formal é cada vez menor”, disse Soque. Massano encontrou-o a 150% e está agora em um dígito.
E como “tudo”, há os pontos em que não houve sucesso, consideram os analistas. Passado o período eleitoral, que foi antecedido de uma redução de preços de produtos alimentares, nota-se que “o alto custo de vida, a fome, o desemprego a acelerarem,” diz o cientista político Soque. Inclui ainda na lista de falhanços, os controversos encerramentos de instituições bancárias.
Tendo em conta o pior desempenho eleitoral de sempre do partido governante, o “sensato”, diz Manuel Soque, seria substituir toda a equipa económica do governo, “incluindo o governador do Banco Nacional de Angola” por novas pessoas que trouxessem novas perspectivas económicas.
Wilson Chimuco concorre no que diz respeito à estabilização dos preços. “Mas por não ser um tema que seja de exclusiva responsabilidade da condução da Política Monetária, compreende-se o fracasso.”
Jose de Lima Massano deve ser reconduzido e o Presidente da República conceder-lhe à mais um mandato, diz Wilson Chimuco. E nesse mandato, já na liderança de um banco central “independente”, o economista faz votos de que se tenha um BNA menos interventivo e que esteja mais focado na implementação de regime de metas de inflação e na implementação do processo de equivalência bancária com a União Europeia.
