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Ministro português admite que Portugal pode deter Putin

20-03-2023 10:26

Diário de Notícias

Agência Lusa

20-03-2023 10:26

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Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que Portugal assumirá as suas responsabilidades como signatário do estatuto de Roma caso o presidente russo se desloque a território nacional

Portugal assumiria as suas responsabilidades e deteria o Presidente russo caso este viajasse para o país, garantiu esta segunda-feira em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros, acrescentando que espera o mesmo dos outros 122 países signatários do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Numa conferência de imprensa no final de um Conselho de Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, respondeu afirmativamente ao ser questionado sobre se Portugal deteria Vladimir Putin na eventualidade de este viajar para o país, na sequência do mandado de captura emitido pelo TPI contra o Presidente russo na passada sexta-feira por crimes de guerra na Ucrânia.

“Sim. E essa é a nossa expectativa também em relação aos outros 122 países que são signatários” do TPI, declarou.

Recordando que “há 123 países que são signatários do Estatuto de Roma, o estatuto fundacional do TPI, e esses 123 países têm como uma das suas responsabilidades corresponder a qualquer mandado de captura”, o ministro vincou que “Portugal assume as suas responsabilidades como signatário” do TPI.

Na última sexta-feira, o TPI emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo por crimes de guerra, em particular pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

O procurador-geral do TPI identificou na sua petição de ordem de detenção de Putin a deportação para a Rússia de “pelo menos centenas de crianças de orfanatos e instalações infantis” ucranianos.

O mandado de captura contra o chefe do Kremlin foi descrito como “legalmente nulo e sem efeito” pela Rússia, uma vez que o país não reconhece a legitimidade do TPI.

Reportando-se ao Conselho esta segunda-feira celebrado em Bruxelas — primeiro apenas ao nível dos chefes de diplomacia dos 27 e, da parte da tarde, com uma reunião conjunta com os ministros da Defesa -, João Gomes Cravinho apontou que o apoio à Ucrânia foi naturalmente o principal ponto em agenda, naquela que foi a primeira reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE desde o primeiro aniversário do início da invasão da Ucrânia pela Rússia, assinalado a 24 de fevereiro.

Uma das questões abordadas, disse, foi “a necessidade de conciliar sanções […] com imperativos de segurança alimentar para os países mais pobres”, comentando então o compromisso alcançado no passado sábado para a extensão do acordo de exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro, mas desta feita por apenas 60 dias, por imposição da Rússia.

“Congratulamo-nos com a renovação da iniciativa de cereais do Mar Negro, embora manifestando muita preocupação em relação ao facto de a renovação ter sido só por dois meses, o que mostra uma vontade da parte da Rússia de procurar utilizar a arma da segurança alimentar, ou da insegurança alimentar, em proveito próprio”, disse.

A Rússia esclareceu no sábado que concordou com uma extensão do acordo de exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro, mas por apenas 60 dias e não 120 como foi dito por Kiev.

Na última quarta-feira, a Turquia divulgara que estava a negociar com a Ucrânia e a Rússia uma nova prorrogação de 120 dias do acordo sobre os cereais, em vez dos 60 dias anunciados por Moscovo.

O acordo, aprovado em julho de 2022 sob mediação da ONU e da Turquia, foi prorrogado pela última vez em novembro passado e expiraria no passado sábado.

O acordo facilitou a exportação de 25 milhões de toneladas de cereais em mais de 1.600 viagens de navios mercantes desde julho passado. Cinquenta e cinco por cento destes alimentos foram para países em desenvolvimento.

“Seria muito útil” Xi explicar a Putin alguns princípios que advoga

O ministro dos Negócios Estrangeiros comentou que “seria muito útil” que o Presidente chinês, de visita a Moscovo, explicasse ao seu homólogo russo alguns dos princípios que Pequim advoga no seu chamado “plano de paz”.

“A expectativa é que a China corresponda àquilo que têm sido as suas palavras, aquilo que têm sido as suas posições assumidas publicamente, nomeadamente em relação ao não fornecimento de armamento à Rússia, e também em relação àquilo que apelidou de plano de paz, que na realidade não é um plano, é um conjunto de posições da China”, afirmou João Gomes Cravinho, quando questionado sobre a visita oficial de três dias que o Presidente chinês, Xi Jinping, realiza desde esta segunda-feira a Moscovo.

E prosseguiu: “A nossa expectativa é que, na visita a Moscovo, o Presidente Xi Jinping explique as posições que a China assume em relação à defesa da integridade territorial de todos os países, em relação à defesa da Carta das Nações Unidas, em relação à importância da segurança nuclear, em relação à questão do apoio humanitário às populações necessitadas”.

“São pontos desse documento chinês com os quais concordamos e que pensamos que seria muito útil ele explicar ao Presidente [russo, Vladimir] Putin”, concluiu o chefe da diplomacia portuguesa.

Os Presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, iniciaram hoje a sua reunião informal no Kremlin com a iniciativa de paz chinesa para a Ucrânia sobre a mesa.

Em fevereiro, a China deu a conhecer um “plano de paz” genérico, composto por 12 pontos, para acabar com o conflito na Ucrânia, tendo então pedido a Moscovo e Kiev para realizarem conversações.

Os dois dirigentes, sentados lado a lado no Kremlin (sede da Presidência russa), segundo as imagens difundidas pela televisão pública russa, tiveram um primeiro encontro informal, antes de continuarem as conversações durante um jantar.

Xi Jinping chegou hoje à capital russa para uma visita oficial de três dias.

Quando acolheu o líder chinês, Putin disse que está disponível para discutir o plano de paz apresentado por Pequim, para resolver o conflito na Ucrânia.

“Estamos sempre abertos a um processo de negociação. Sem dúvida, discutiremos todas essas questões, incluindo as iniciativas da China, que tratamos com respeito”, disse Putin durante a reunião informal com Xi.

O Presidente russo garantiu ainda ao seu homólogo chinês que os dois países partilham muito em comum.

“Temos muitas tarefas e objetivos comuns”, disse Putin, saudando o facto de Pequim prestar “grande atenção ao desenvolvimento das relações entre a Rússia e a China”.

A China mantém uma posição ambígua em relação à guerra na Ucrânia. Por um lado, defende a integridade territorial ucraniana, mas por outro diz ter em consideração também as preocupações de segurança anunciadas pela Rússia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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