Opinião

A política de tenda grande: Um pressuposto necessário para a promoção da democracia

Manuel Soque

Ph.D. em ciência política, professor assistente na Wittenberg University

09-02-2023 7:35

09-02-2023 7:35

Manuel Soque

Ph.D. em ciência política, professor assistente na Wittenberg University

No seu livro, intitulado Inside African Politics (A Política Africana por Dentro), Kevin Dun e Pierre Englebert defendem que África é o continente mais heterogéneo do mundo por conta da sua diversidade etnocultural, social e política. Ora, essa diversidade é uma espada de dois gumes. Se por um lado, ela constitui uma das maiores riquezas antropológicas do nosso continente, por outro lado, num contexto de exclusão do outro e de violação sistemática da dignidade da pessoa humana, tal diversidade representa um enorme desafio à estabilidade sociopolítica do continente.

Trinta e dois anos depois da queda do Bloco Soviético e 49 anos após o surgimento da Terceira Onda de Democratização, resultante da Revolução dos Cravos em Portugal, a democracia em África continua a ser uma miragem para a maioria dos países. Segundo a Freedom House, apenas 9% das populações da África subsaariana, região da qual Angola faz parte, vive em países livres. O cientista político Giovanni Sartori diz que, embora a realização de eleições seja uma condição necessária para a promoção da democracia, por si só, as eleições não são uma condição suficiente. Ainda que elas sejam ganhas de forma livre e justa, não é possível existir democracia verdadeira num ambiente de contínua exclusão social e política. A democracia não é um jogo de soma zero em que quem ganha fica com tudo e quem perde fica sem nada.

Apesar de ter ganhado as eleições de 2022, as circunstâncias apontam que o partido no poder em Angola deve optar por uma forma diferente de governar, recorrendo à política de ‘tenda grande’. Dito de outro modo, o MPLA deve governar com e em prol de todas as franjas da sociedade, independentemente das suas crenças político-ideológicas. Esta estratégia será importante para a promoção de uma cultura de inclusão baseada no mérito e no respeito pela dignidade dos angolanos. De acordo com o docente Rui Verde, num artigo publicado no “Maka Angola”, o MPLA deve afastar-se de todos os “hábitos do passado, redes de nepotismo, promoção clientelar, actividades corruptas e toda a panóplia que corroeu o partido.” De facto, tal atitude seria importante quer para recuperação do prestígio do MPLA, quer para promoção do bem-estar social e económico de todos os angolanos. Rui Verde acrescenta ainda que os resultados eleitorais de 2022 provocaram o “fim do pensamento mágico” que se traduzia no “direito natural” do MPLA em governar sozinho e sem prestar contas ao soberano povo angolano.

A criação do Conselho Económico e Social (CES) pelo Presidente da República João Lourenço é uma boa forma de se promover o mérito e a inclusão. Todavia, é necessário que o CES não relegue para o segundo plano cidadãos com uma visão crítica sobre a governação, não obstante terem capacidades técnicas e académicas de alto calibre. Além disso, é preciso que o CES comporte os sindicatos, as várias associações empresariais e os profissionais liberais que muito têm para contribuir e dar robustez aos relatórios que este órgão deve produzir. Isto é, a diversidade na composição dos membros do CES impulsionaria a sua eficiência, na medida em que os problemas seriam levados da base ao topo.

Um CES diversificado, equitativo e inclusivo seria competente para elaborar um Plano Nacional de Desenvolvimento capaz de responder às expectativas dos angolanos e ajudaria o Estado a reduzir custos, na medida em que evitaria contratar consultorias externas para formular políticas públicas para mitigar os problemas socioeconómicos do país. Portanto, o recurso a uma política aberta, em que todos os angolanos se sintam valorizados, é um pressuposto importante para a promoção da democracia participativa, assente na dignidade da pessoa humana e numa cultura de prestação de contas.

Com Abraão Hungulo, consultor económico

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