Opinião

Cinco perguntas para o Comité de Política Monetária

18-05-2023 10:03

Wilson Chimoco

Economista

18-05-2023 10:03

Wilson Chimoco

Economista

1. As Reservas Internacionais reduziram 1,03%, nos quatro primeiros meses do ano, enquanto o Ouro detido pelo BNA aumentou 9,10% ao se situar em 1,7 mil milhões USD, o maior nível da série histórica do BNA que teve início em 2011. A que se deve este posicionamento?  De quais riscos internacionais do BNA se quer preservar com a aquisição de mais ouro para as Reservas Internacionais? Os desafios do sector bancário nos EUA pode ser um deles? Por quais vias o sistema bancário nacional pode ser impactado? Temos regulamentação suficiente para evitar impactos negativos?

2. Em 4 dias a taxa de câmbio depreciou 5,63% face ao dólar. Qual é a tolerância do BNA, para 2023, à depreciação cambial? Dito de outro modo, até onde o BNA entende que deve, pontualmente, intervir para assegurar estabilidade na variação cambial? Em 2022, quando todo o mercado previa uma apreciação do Kwanza para baixo da barreira psicológica dos USD/AOA 400, o BNA interveio adquirindo divisas do mercado o que limitou a tendência de apreciação. Este posicionamento deverá ser mantido agora com a depreciação cambial, isto é, o BNA poderá vender divisas no mercado se se assistir elevada depreciação? Se sim, pode avançar com a perspectiva de taxas de câmbio de equilíbrio?

3. De acordo com dados de Relatório e Contas dos cinco maiores bancos comerciais no país, a taxa de imposto industrial efectiva – Aquilo que os bancos pagaram ao Estado de Imposto industrial -, fixou-se abaixo de 15%, quase 1/2 da taxa nominal de 35% prevista por lei. Qual é a sensibilidade do BNA com esses dados? Por que razão os bancos pagam tão pouco, no contexto em que o país muito precisa de arrecadar mais receitas fiscais não petrolíferas? É a estrutura fiscal do sistema fiscal a mais ajustada ou existe espaço para melhoria? Ou é apenas reflexo de um modelo de negócio rendeiro?

4. Os Erros e Omissões na Balança de Pagamento, depois de quedas sucessivas entre 2014 a 2017, voltaram a aumentar desde 2018, tendo atingido o máximo de 2 924,5 milhões USD em 2022. Como explicar estes números? Existem evidências das potenciais causas de saída de elevados montantes no país sem causa aparente? Em 2012 os erros e omissões atingiram os 9 975,7 milhões USD. Há alguma diligência para se explicar estes números?

5. De acordo com o Relatório e Conta do BNA, referente ao ano de 2022, o saldo da Conta Única do Tesouro (CUT) registou redução de 83% para 88 mil milhões kz, o menor valor da série histórica do BNA, que começou em 2011. Como olha para este número? Há algum divórcio entre o Tesouro e o BNA? Esta tendência poderá perigar a gestão da política monetária? E já agora, para quando a migração total, da política monetária, do regime de metas monetárias para as metas de inflação?

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