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Caso “Mucanda”. Deputado da UNITA desmente comissário Divaldo Martins

16-01-2023 7:33

Borralho Ndomba

Jornalista

16-01-2023 7:33

Borralho Ndomba

Jornalista

Sampaio Mucanda usou a sua conta do Facebook para contrariar a versão do comandante provincial da Polícia Nacional. O parlamentar refuta a informação de que conduzia sob efeito de álcool. Imunidade do deputado pode ser levantada para responder aos crimes de presunção sob efeito de álcool, difamação aos agentes da autoridade e ofensa à integridade física por negligência

O deputado da bancada parlamentar da UNITA Manuel Sampaio Mucanda desmentiu, nesta segunda-feira, 16, o comissário Divaldo Júlio Martins, comandante provincial da Huíla da Polícia Nacional e delegado do Ministério do Interior, relativamente aos factos que lhe são imputados num acidente ocorrido no último sábado (14.01).

Depois de não ter respondido às nossas solicitações para os esclarecimentos da ocorrência, Mucanda usou a sua conta do Facebook para contar a sua versão. O parlamentar diz não corresponder à verdade a informação de que conduzia sob efeito de álcool, aquando do acidente, e responsabilizou o motociclo pela ocorrência. “O motoqueiro que conduzia o “kaleluia” se encontrava estacionado à beira da estrada na mesma faixa de rodagem; de repente, põe-se na estrada e, porque adiante havia um buraco, tentei imobilizar o carro, sem sucesso, choquei na traseira do ‘kaleluia’”, contou.

O dia do despiste e a “fuga” do local

“Depois de ocorrido o acidente”, continuou o deputado, “fiquei no local durante alguns minutos, mas fui aconselhado a sair de lá para uma esquadra mais próxima para evitar riscos de ser agredido pelas populações e a viatura ser danificada completamente”.

Na sua conta do Facebook, o deputado eleito pelo círculo provincial do Namibe não explica por que razão não socorreu os feridos nem tão pouco comunicou a ocorrência às autoridades policiais depois de ter abandonado o local.

Alegando não se ter colocado em fuga, Sampaio Mucanda informou que, “após ter andado uns três quilómetros, deparei com a Polícia” e esta “me levou até à esquadra policial”. Mucanda não especificou em que circunstâncias se deparou com a Polícia, aliás, no seu comunicado apresenta dados contraditórios, ao afirmar mais adiante que foi “assegurado desde o local do acidente até à casa onde passei a noite”.

Entretanto, no comunicado da mais alta patente policial naquela província, informou-se que a interpelação do parlamentar da bancada parlamentar da UNITA só foi possível mediante denúncia dos populares, uma vez que o condutor tinha abandonado o local sem prestar nenhuma assistência e/ou socorrido as vítimas. “Chamados ao local, cerca de 30 minutos depois do acidente, os agentes da Polícia encontraram apenas os feridos, que os informaram que o condutor do outro veículo havia continuado a sua marcha em direcção ao município do Lubango, sem lhes prestar qualquer socorro. Pelo seu estado, os agentes transportaram os feridos para o Hospital Central do Lubango com ajuda da ambulância”, acrescentando que, “ao passar pelo posto policial do Toco, quando o senhor deputado Sampaio Mucanda foi abordado, apresentou, nesta altura, a sua identificação”, fazendo valer “a sua imunidade parlamentar”.

“Pela sua condição de deputado à Assembleia Nacional, foi conduzido ao Departamento de Investigação e Ilícitos Penais (DIIP) e não ao piquete, por se entender que naquelas instalações policiais não havia a necessária discrição para a realização dos procedimentos cabíveis em caso de acidentes rodoviários”.

Relativamente ao facto de se ter recusado a fazer o teste de alcoolemia, Mucanda alega que a recusa se deveu à falta de confiança aos dois oficiais presentes no DIIP, um dos quais é o comandante municipal de trânsito do Lubango, e que só poderia submeter-se ao referido teste na presença do comissário Divaldo Martins e/ou do seu advogado.

O processo criminal

Sobre o apoio às vítimas, o deputado do partido do “galo negro” contrariou, também, o comissário Divaldo Martins, escrevendo que em nenhum momento a “Polícia ou uma outra pessoa me obrigou a solidarizar-se com as vítimas. Foi decisão própria, consciente da responsabilidade que devo assumir neste acontecimento”. E acrescentou: “lamento bastante do aproveitamento político que se está a fazer do acto involuntário que ocorreu comigo, que amanhã pode acontecer com outra pessoa”.

O caso deve agora seguir para as mãos da procuradora-geral adjunta da República e titular da pasta na província da Huíla, Celma Moreira da Silva Lourenço, que deverá conduzir o processo criminal até ao levantamento da imunidade parlamentar. Fonte policial avança a’O Telegrama que, entre outros delitos, o deputado é acusado de difamação aos agentes da autoridade (alegou ter sido vítima de chantagem), ofensa à integridade física por negligência e presunção sob efeito de álcool.

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