Depois de ter feito uma denúncia pública sobre suposto envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional e dos Serviços de Investigação Criminal no narcotráfico e ter sido vítima de uma tentativa de rapto, o jovem angolano Gelson Emanuel Quintas, conhecido por Man Gena, ex-membro de uma gang, fugiu de Angola para Moçambique com a família, com a esposa em estado de gestação e mais duas crianças menores, de 3 e 2 anos, respectivamente, em busca de protecção política e jurídica, na sequência das perseguições de que vêm sofrendo.
As autoridades moçambicanas alegam que a família entrou ilegalmente em território nacional, não tendo apresentado nenhum documento que legitimasse a sua estadia no país e que, por isso, devem ser, imediatamente, deportados para Angola, o que, segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, a “extradição compulsiva para Angola colocará em risco as vidas desses quatro cidadãos”.
O Grupo Parlamentar da UNITA informa a opinião pública nacional e internacional que efectuou diligências junto de algumas autoridades em Moçambique, de entre elas deputados, organizações dos direitos humanos como o Alto Comissariado das Nações Unidas em Moçambique, a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos e activistas cívicos da Rede de Mulheres Jovens Líderes de Moçambique e do Observatório de Mulheres de Moçambique, no sentido de seguirem os desenvolvimentos da situação em que se encontra a família em causa.
O presidente da Rede Moçambicana dos defensores de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, defende que Man Gena entrou no país à procura de asilo para tentar salvar a sua vida e de sua família e não pode ser devolvido a Angola, mas, pelo contrário, “tem que ser protegido, à luz do direito internacional e, em caso de ser deportado para Angola, vai ser claramente assassinado.”
Considerando que se trata de cidadãos nacionais que gozam de direitos e liberdades previstos na Constituição da República e demais instrumentos jurídicos internacionais subscritos por Angola, o Grupo Parlamentar da UNITA informa que endereçou cartas aos ministros angolanos do Interior e das Relações Exteriores, à Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, às Embaixadas de Moçambique em Angola e de Angola em Moçambique, à dos Estados Unidos e da União Europeia em Angola, para garantir e assegurar a integridade física e moral de Gelson Emanuel Quintas e família que se encontram em território moçambicano.
