O trabalho doméstico em Angola é, hoje, um dos sectores mais vulneráveis, em que milhares de pessoas, maioritariamente mulheres, desempenham funções sem reconhecimento formal ou cobertura de protecção social. O projecto surge como resposta a essa realidade, procurando integrar trabalhadores domésticos no sistema de Segurança Social e, simultaneamente, criar condições para o acesso a serviços financeiros que reforcem a inclusão económica.
Segundo explicou Luís Teles, CEO do SBA, o “Domésticos Protegidos” compreende soluções integradas que abrangem a abertura de contas bancárias, acesso a microcrédito e microsseguro, bem como o desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá o registo dos trabalhadores e empregadores, o débito automático das contribuições e o reporte directo ao INSS. A contribuição será de 8% do salário, dos quais 5% é da responsabilidade do empregador e 3% do trabalhador, podendo ascender a 11% no regime alargado.
Para o responsável do banco, esta iniciativa constitui um passo importante na valorização do trabalho doméstico. “Com esta iniciativa, pretendemos ter impacto ao nível da formalização das relações laborais no sector doméstico, da inclusão de milhares de trabalhadores no sistema de protecção social e do acesso a produtos financeiros que reforçam a inclusão económica”, afirmou. O processo será simples, automático e seguro, com o empregador a desempenhar um papel central.
Luís Teles sublinhou, ainda, que o empregador é um decisor-chave neste processo, uma vez que assume a maior parte da contribuição e é responsável por formalizar a relação laboral. “Esta iniciativa é uma contribuição concreta do SBA, em parceria com o INSS, para facilitar a inclusão financeira e social de um grande número de pessoas que, hoje, não têm protecção social e têm dificuldade em aceder a produtos bancários”, acrescentou, reforçando que o banco pretende contribuir para um país mais inclusivo e desenvolvido.
Por seu turno, Anselmo Monteiro, Presidente do Conselho de Administração do INSS, considerou o projecto um “passo decisivo” para ampliar a protecção social. Recordou que, embora o regime jurídico do trabalhador doméstico esteja em vigor desde 2016, o número de trabalhadores inscritos continua reduzido, situando-se em apenas 12.452.
“Com este compromisso conjunto, reafirmamos a nossa determinação em ampliar a base contributiva, fortalecer o sistema de Segurança Social e, sobretudo, assegurar que o trabalho doméstico seja reconhecido como um trabalho com direitos, contribuindo para a melhoria das condições de vida de milhares de angolanos”, salientou o PCA do INSS.
A cerimónia contou, igualmente, com a participação de Edilson Pimenta, Director do Departamento de Inclusão Financeira do Banco Nacional de Angola (BNA), que destacou a relevância do projecto não apenas para a formalização do sector doméstico mas também para o crescimento económico e a transformação social. “Esta é mais do que uma parceria institucional, é um compromisso do nosso sistema financeiro com a protecção de milhares de famílias e a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para os angolanos”, disse.
“Iniciativas como a que aqui testemunhamos demonstram como a colaboração entre o sector público e o sector privado pode gerar soluções inovadoras capazes de impactar, de imediato, a vida da população e o crescimento económico. É uma parceria com um efeito multiplicador, porque contribui para a formalização do sector doméstico, para o aumento da arrecadação contributiva e para o fortalecimento da protecção social”, afirmou Edilson Pereira
Para o responsável, “empoderar significa criar condições para transformar pequenos rendimentos em oportunidades de crescimento, oferecer resiliência e permitir que cada cidadão possa enfrentar os desafios com mais confiança”.
