De acordo com o informe do Regulador do Sector do Seguro nacional, o Protocolo foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Filomena Rossana Miguel Airosa Manjata, e pelo Presidente do Conselho de Administração da ASF, Gabriel Bernardino, consolidando uma parceria estratégica orientada para a modernização institucional, partilha de conhecimento técnico especializado e adopção de melhores práticas internacionais de supervisão.
Citada no comunicado, Filomena Manjata disse que o protocolo representa “um passo estratégico para o fortalecimento da credibilidade, robustez e sustentabilidade do sector segurador angolano”, tendo, por outro lado, reafirmado o compromisso da instituição que dirige “com a modernização do mercado, a protecção dos consumidores e o alinhamento progressivo com os mais elevados padrões internacionais de supervisão”.
Sublinhou, por outro lado, que “o reforço da cooperação com a ASF constitui uma oportunidade concreta para acelerar o desenvolvimento técnico e institucional da ARSEG e consolidar um ecossistema segurador mais resiliente, inclusivo, transparente e preparado para responder aos desafios económicos e sociais actuais”, concluiu Manjanta.
O acordo assinado prevê mecanismos de cooperação nos domínios da assistência técnica, formação especializada, intercâmbio de informação, consultadoria e reforço institucional, com especial enfoque na supervisão baseada no risco, governação corporativa, conduta de mercado, inovação tecnológica e fortalecimento dos sistemas de supervisão.
“Com a assinatura deste instrumento, Angola e Portugal reafirmam a importância da cooperação regulatória internacional como factor determinante para a estabilidade, confiança e desenvolvimento sustentável dos mercados seguradores e de fundos de pensões”, lê-se no comunicado da instituição.
