O referido programa tem como objectivo formar cidadãos angolanos em universidades públicas na República de Portugal, ao abrigo do Regime Especial de Acesso, em áreas de estudo STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática), consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país e que são deficitárias em termos de oferta no Ensino Superior angolano.

Para ter o acesso, os candidatos deverão ter a média mínima de 14 valores nas disciplinas nucleares na área de formação concluída, conclusão do II Ciclo do Ensino Secundário, em Angola, com média igual ou superior a 14 valores, e não ser beneficiário de uma bolsa concedida e/ou no activo pelo INAGBE.

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