Durante um comício da Aliança Democrática (AD – uma coligação formada pelo PSD, CDS e PPM), Pedro Passos Coelho expressou uma visão que os líderes da coligação partilham, mas evitam verbalizar: “Nós precisamos de ter um país aberto à imigração, mas cuidado, que precisamos também de ter um país seguro…”, disse o antigo primeiro-ministro entre 2011 e 2015.

Segundo o “Dom Sebastião da política portuguesa”, “as pessoas sentem uma insegurança que é resultado da falta de investimento e prioridade que se deu a essas matérias”.

No seu programa eleitoral, a AD defende que Portugal é “um país de braços abertos para o mundo”, mas sublinha a necessidade de diferenciar entre “uma política de portas abertas” e “uma política de portas escancaradas”.

Embora seja, em grande parte, favorável à imigração, a coligação liderada por Luís Montenegro também se compromete a “assegurar uma política de imigração regulada” e o “controlo eficaz das fronteiras portuguesas e da fronteira externa da União Europeia”.

Após um período marcado por convulsões internas, a Iniciativa Liberal seguiu uma trajetória semelhante. O atual programa eleitoral, em comparação com o anterior, destaca a urgência de estabelecer normas claras e eficazes para a admissão e permanência de trabalhadores estrangeiros.

Embora ambos os programas sublinhem a relevância dos contratos de trabalho para os imigrantes, o programa de 2024 especifica que “as autorizações de residência devem ser concedidas com base em contratos de trabalho previamente estabelecidos ou através de um visto de procura de emprego”.

À semelhança de partidos políticos europeus como o Renascimento em França, a CSU na Alemanha e o PiS na Polónia, o centro-direita em Portugal também se viu obrigado a adotar uma postura mais restritiva em relação à imigração. Este fenómeno é mais um exemplo de como a direita radical e a extrema-direita influenciam a agenda política.

O mito da grande substituição

Em resposta à diminuição da taxa de natalidade, ao envelhecimento da população e à emigração de trabalhadores qualificados, o CHEGA propõe uma série de medidas controversas. Entre elas, destaca-se a intenção de “estabelecer quotas anuais para a imigração”, “revogar o acordo de mobilidade entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” e “rever as condições de repatriamento”.

Esta última proposta tem como objetivo “reconduzir ao país de origem quem não demonstrar capacidade de autossubsistência, num período compreendido entre 6 a 12 meses”. Isto significa que, num país com oportunidades de trabalho restritas, um imigrante que, por várias razões, não consiga encontrar emprego, corre o risco de ser repatriado. Este cenário não contempla as condições políticas ou sociais existentes no país de origem.

A partir de 2023, o partido liderado por André Ventura adotou uma postura mais restritiva, apoiando a ideia de que a população europeia está a ser substituída, de forma gradual, por migrantes do Terceiro Mundo. Esta teoria, denominada de “Grande Substituição”, foi concebida pelo escritor Renaud Camus, e tem sido associada a diversos atos terroristas, incluindo os ocorridos nas cidades de Christchurch, na Nova Zelândia (51 mortos); Utoya-Noruega (77); Buffalo, EUA (10) e Halle, Alemanha (2). Estes “atos isolados” resultaram em 140 vítimas mortais.

Em rota de colisão

Por outro lado, o Partido Socialista tem como principal objetivo a integração e reintegração dos imigrantes na sociedade portuguesa. Sem negligenciar os riscos associados à imigração ilegal, o atual partido no Governo propõe medidas que promovam “a imigração regular desde a origem”, assegurando assim que os migrantes tenham acesso a direitos e proteções legais.

Além disso, o partido de Pedro Nuno Santos pretende “incentivar programas de aprendizagem da língua portuguesa”, abrir “sistemas de formação profissional” e “estabelecer uma rede nacional de centros de acolhimento e inserção profissional”. Estas medidas visam não só facilitar a integração dos migrantes na sociedade portuguesa, mas também proporcionar-lhes oportunidades para melhorar as suas competências e perspetivas de emprego, argumentam os socialistas.

Caso sejam efetivamente implementadas, estas propostas poderão oferecer um contraponto ao discurso inflamado de André Ventura, apresentando uma alternativa mais humana e inclusiva à retórica anti-imigração.

Se por um lado a esquerda avalia positivamente o período de governação da “geringonça”, por outro passa a batata quente para determinar quem leva o prémio de pior desempenho. De acordo com o programa mais recente do Bloco de Esquerda (BE), o partido de Mariana Mortágua, o PS “tem permitido o abuso, ao não responsabilizar efetivamente os proprietários das empresas através de processos de fiscalização e de aplicação da lei mais eficazes”.

Ao que O Telegrama apurou, o BE defende “o direito de voto a todas as pessoas titulares de autorização de residência em Portugal, independentemente da existência de acordos de reciprocidade com países de origem”. Esta medida tem gerado controvérsia, especialmente entre os setores mais conservadores, que veem nela a extensão de um direito fundamental a indivíduos sem qualquer vínculo com Portugal. “É um ataque sem precedentes à nossa democracia e aos portugueses”, reagiu o partido CHEGA.

Pouco separa o Livre dos seus irmãos bloquistas nesta matéria. Tal como o BE, o partido de Rui Tavares, que na última sondagem da Consulmark2 surge à frente da CDU com pouco mais de 2% das intenções de voto, estende o direito de voto a imigrantes e refugiados.

Embora a imigração não seja um tema de grande relevo na política interna do Partido Comunista Português (PCP), os comunistas incluíram no seu programa eleitoral um ponto dedicado a este assunto. O partido, conhecido como a “esquerda patriótica”, alinha-se com os seus homólogos ideológicos na “defesa e promoção dos direitos sociais e laborais dos imigrantes”.

Em última análise, o futuro da imigração no país dependerá da capacidade de encontrar um equilíbrio entre a regulação da entrada de migrantes e a sua integração na sociedade portuguesa, de forma justa e humanitária.

NOTA:                                                                                                                                                                                                                          Rafael Baptista escreve seguindo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em definitivo por Portugal.