A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares. A Senacon fixou o prazo de até 48 horas para que as empresas retirem os anúncios dos produtos de suas plataformas.
De acordo com os ofícios, aos quais o Valor teve acesso, foram identificados os 50 maiores vendedores desses celulares irregulares nas plataformas.
“Constatou-se a venda de aparelhos celulares irregulares, considerando a ausência do devido registro na Agência Nacional de Telecomunicações e/ou a falta de recolhimento dos tributos que incidem sobre as mercadorias”, informa a secretaria pelos ofícios.
NOTA:
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