A iniciativa, que visa estabelecer directrizes comuns para a tributação de pessoas físicas de alta renda e intensificar o combate à evasão e à sonegação fiscal, foi detalhada pelas autoridades brasileiras à margem da reunião técnica de negociadores do grupo, realizada no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (03).

Segundo os brasileiros, que actualmente desempenham o papel de liderança nas discussões temáticas, a agenda fiscal do BRICS procura articular uma resposta conjunta aos desafios impostos pela mobilidade do capital global, pela erosão das bases tributárias nacionais e pelas práticas fiscais nocivas frequentemente associadas a jurisdições de baixa ou nenhuma tributação. Em foco está o objectivo de garantir uma maior equidade na distribuição do ônus fiscal, sobretudo sobre indivíduos de altíssimo património e rendimentos, cuja capacidade de elisão ultrapassa fronteiras.

Durante reunião técnica do grupo de países de mercados emergentes, o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Económica do Ministério da Fazenda do Brasil, Antonio Cottas, afirmou que os onze países que hoje integram o grupo endossaram uma série de propostas voltadas para o enfrentamento das desigualdades socioeconómicas no Sul Global.

“Levamos algumas discussões do G20 para o BRICS, uma delas é a cooperação tributária internacional mais ampliada, reforçada, incluindo a tributação dos chamados indivíduos de alta renda (super-ricos)”, disse Cottas ao site do BRICS.

“O combate às desigualdades globais passa, necessariamente, por uma nova abordagem de cooperação tributária e de coordenação macroeconómica. É isso que os países do BRICS têm buscado consolidar por meio de um novo modelo de solidariedade Sul-Sul”, destacou o subsecretário, apontando ainda que tais iniciativas reflectem um alinhamento crescente entre os membros do grupo em torno de uma agenda multilateral reformista.

Cottas informou que o Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil concluíram um comunicado conjunto que aborda questões como a reforma da governança do Fundo Monetário Internacional (FMI), infra-estrutura, cooperação em seguros e com o Banco Mundial, além do fortalecimento da integração entre os membros do BRICS.

As sessões preparatórias para a Cúpula de Líderes do BRICS, que está a acontecer desde esta quinta-feira (6), na cidade do Rio de Janeiro, estão a mobilizar autoridades de alto nível e técnicos dos onze países que hoje compõem o bloco. Com reuniões bilaterais, encontros multilaterais e apresentações técnicas, encerram nesta sexta-feira, 7 de Julho.

Neste processo, actuando como anfitrião da cúpula de 2025, o governo brasileiro tem investido na construção de pontes entre interesses distintos dentro do grupo, que reúne economias emergentes com perfis variados, como China, Índia, Rússia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Irão e Argentina.

O país sul americano tem defendido um BRICS mais coeso e influente, comprometido com a redução das desigualdades globais e com a construção de uma ordem internacional multipolar mais equitativa.