A Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual decorre até 11 de março, é descrita pela imprensa oficial como o “supremo órgão do poder de Estado na China” e a “expressão máxima da democracia socialista”.

O presidente da assembleia, Zhao Leji, é oficialmente o número dois da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Qiang, é o número três.

Os cerca de 3.000 delegados à APN, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são, porém, eleitos por sufrágio direto, e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardial”.

Entre os delegados está a elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país asiático.

Durante a próxima semana, os delegados vão aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do governo que detalham o progresso de vários departamentos e ministérios. O orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico são, habitualmente, anunciados no primeiro dia.

Este ano, o evento deverá ser dominado pelo abrandamento da economia chinesa, que se debate com deflação, uma enorme dívida pública e queda das exportações.

Também a política de planeamento familiar deve merecer especial atenção. Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas. O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961.

A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, porque privam o país de pessoas em idade ativa para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores.

NOTA:

A Lusa escreve seguindo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em definitivo por Portugal.