Quando o recém-empossado primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou uma redução do IRS de 1500 milhões de euros — uma medida inscrita no programa eleitoral da Aliança Democrática — omitiu um pormenor: metade do valor previsto já tinha sido implementado pelo Governo anterior.
Numa entrevista à RTP, o ex-líder do grupo parlamentar do PSD e atual Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, esclareceu que esse valor já incluía a redução de 1300 milhões de euros em vigor desde janeiro deste ano. Feitas as contas, a redução adicional proposta equivale a cerca de 200 milhões.
Embora o atual Governo não tenha reivindicado a totalidade deste benefício fiscal, também não foi suficientemente explícito. De acordo com as contas apresentadas pelo Governo na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, um contribuinte (solteiro, único titular) com um salário bruto de 1000 euros por mês poupará mais 25 euros no ano todo, 1,79 euros por mês no conjunto de 14 meses.
Da esquerda à direita, a oposição mostrou-se preocupada com a falta de clareza dos membros do Governo, especialmente de Luís Montenegro e do seu Ministro das Finanças, Joaquim Sarmento. “Isso não é um choque fiscal. É um choque de desfaçatez. É um embuste”, escreveu Pedro Nuno Santos no Twitter. Quem também não gostou da brincadeira foi André Ventura, que considerou esta manobra uma “desilusão e uma enorme quebra de confiança”. Luís Marques Mendes foi ainda mais longe, afirmando que o executivo mostrou sinais de “amadorismo”. Para o comentador e destacado social-democrata, este foi o primeiro “caso de casinho” de Montenegro.
Num comunicado emitido a 13 de abril, a Presidência do Conselho de Ministros reiterou que a afirmação de Montenegro é “factualmente verdadeira e indesmentível”. No entanto, aproveitou a oportunidade para apontar o dedo aos restantes “atores políticos” e à comunicação social, sobre quem, segundo o comunicado, recai a responsabilidade de interpretar mal as coisas. “Muito mais grave, contudo, é a tentativa de querer disfarçar esse erro, com acusações inadmissíveis e infundadas ao Primeiro-Ministro e ao Governo”, lê-se no comunicado.
A poucos meses das eleições europeias e ainda sem certeza quanto à aprovação do Orçamento de Estado, resta agora ver como o Governo lidará com as consequências desta controvérsia e que medidas tomará para restaurar a confiança do país.
