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AGT agrava tarifa para importação de produtos da cesta básica

10-04-2024 6:23

Antunes Zongo

Editor-Chefe

10-04-2024 6:23

Antunes Zongo

Editor-Chefe

A Administração Geral Tributária (AGT) agravou, na aversão da pauta aduaneira que acaba de entrar em vigor, as taxas para a importação dos principais produtos da cesta básica, visando fomentar a produção nacional

A informação foi transmitida na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela administradora da entidade, durante a apresentação do documento que faz menção às alterações da nova pauta aduaneira.

Nerethz Tati, não alinha com a perspectiva de que a medida possa contribuir para mais agravamento da inflação a curto prazo, argumentando mesmo que a medida visa incentivar a produção interna, cujos produtos têm sido preteridos em detrimento de produtos alimentares importados.

Dito de outro modo, o objectivo passa por encarecer os produtos importados da cesta básica, como o arroz, a massa alimentar, o óleo vegetal e o açúcar. O órgão responsável pela arrecadação de receitas para o Estado vê na nova pauta aduaneira um incentivo à procura dos produtos “made in Angola”.

O açúcar importado, por exemplo, que na pauta aduaneira passada tinha um custo de 20% passou para 40%; o feijão saiu de 10% para 15%; já o óleo vegetal, que tinha um regime livre, passou para 40%.

O documento não descrimina a taxa a ser aplicada à importação do arroz, tendo Nerethz Tati optado apenas por anunciar o seu agravamento, sem, no entanto, sublinhar em que percentagem.

“[Optamos por] taxas proteccionistas para que o mercado de importação não engula o mercado nacional”, reafirmou a administradora da AGT, para quem a produção nacional já apresenta qualidade.

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