Passada a tempestade, Marcelo quer bonança. Depois de a secretária de Estado da Agricultura ter apresentado a demissão na sequência das duras declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é tempo de estabilidade – e de dar tempo ao Governo para “governar bem”, neste que é um ano particularmente importante por ser o único em que não há eleições.
Falando aos jornalistas à saída da Conferência dos 50 anos do Expresso, Marcelo foi questionado sobre a manchete do Expresso, que diz que o Presidente da República dá um ano ao Governo para segurar a legislatura, e sugeriu que se lesse de outra forma: “Em vez de verem como um ultimato ao Governo, vejam ao contrário: o PR, perante o que parecia ser um coro de críticas em relação à governação, muitas delas apontando para dissolução, disse que não. Agora é fundamental é que o Governo governe e governe bem”.
Ou seja, com o ultimato ao Governo para aproveitar bem o ano de 2023 (o último ano antes do “contínuo de campanha eleitoral” em que o país vai mergulhar, com europeias, autárquicas, presidenciais e legislativas), Marcelo deixa claro que deu mais uma vida a António Costa.
“Por isso é que eu expliquei que não contem com a ideia de dissolver o Parlamento”, diz, admitindo que foi pressionado por um “crescendo em alguns setores da sociedade” para a dissolução, mas garantiu: “Não contem comigo para isso.” Ainda não foi desta, portanto. “O PR deu muito tempo ao Governo para poder preencher certos objetivos que são fundamnetais, dizendo até quais eram esses objetivos. Porque o PR entende que é fundamental para o país que haja a execução dos fundos, que haja estabilidade política”, acrescentou.
Instado a comentar a última declaração de Costa, que disse que o Governo está “coeso”, Marcelo diz que se o primeiro-ministro o diz, então o PR deseja que seja verdade. “Tenho, em relação às pessoas, sobretudo as que conheço há muito tempo, um princípio que é acreditar na sua boa fé, e não partir numa posição de má fé. Sobretudo quando durante 7 anos houve uma grande preocupação de estabilidade institucional. É fundamental que esta estabilidade funcione em favor de objetivos nacionais”, disse.
MINISTRA DA AGRICULTURA? “QUESTÃO ESTÁ ULTRAPASSADA”
Questionado sobre a situação da secretária de Estado da Agricultura, que se demitiu na quinta-feira ao fim do dia, depois das declarações do Presidente, e sobre a ministra da Agricultura, que ainda debaixo de fogo da oposição, Marcelo diz que questão está “ultrapassada”. “A secretária de Estado considerou que havia razões políticas para pedir exoneração do cargo, é um juízo que só cada qual pode fazer”, disse, insistindo que não se tratava de um “juízo de legalidade”, mas sim de um “juízo político”.
Sobre a ministra, foi taxativo: “A ministra da Agricultura é matéria ultrapassada”. Em todo o caso, uma ressalva: cabe a cada um fazer o “juízo” das condições políticas que tem para exercer o cargo.
Marcelo disse ainda que a formação do Governo é matéria do primeiro-ministro, que deve “ponderar questões de legalidade” na “medida do possível”. Isto porque, explica o PR, o poder judicial é “independente” e o Ministério Público “autónomo”, o que não dá ao Governo acesso a “investigações em segredo de justiça”, por exemplo. “Só é possível saber aquilo que é permitido pela lei”, disse, mostrando-se favorável a que haja um escrutínio mais apertado em relação às nomeações dos membros do Governo.
Em todo o caso, Marcelo responderá por escrito à carta enviada pelo primeiro-ministro sobre a proposta de criação de um “circuito” de fiscalização das nomeações dos governantes. “É objetivo de todos que o escrutínio e o acompanhamento da governação do país seja garantido”, afirmou. Acima de tudo, disse, é necessário que “o Governo, governe” e que tenha os “instrumentos” para o fazer.
