Angola ocupa a última posição no ranking de investimento educacional, com cerca 6% do total das despesas públicas, configurando-se como o país que menos destinou percentagem de sua despesa pública para este sector crucial, aponta o mais recente relatório do Banco Mundial (BM).
Numa análise detalhada sobre a alocação de recursos públicos para o sector da educação em 2022, abrangendo 36 países da África Subsaariana, o relatório evidencia que, embora outros países da região enfrentem restrições orçamentais similares a Angola, estes têm conseguido priorizar a educação de forma mais consistente, sugerindo uma necessidade urgente de reavaliação das políticas públicas para assegurar um futuro mais inclusivo e sustentável.
Os dados do Orçamento Geral do Estado (OGE) entre 2019 e 2024, principal instrumento de política económica, mostram que a despesa proposta para o sector da educação se manteve em uma média de 6,48% do total orçamentado. Ao longo desse período, houve variações percentuais: em 2019, a educação recebeu 6% da despesa pública total, em 2020, 5,3%, em 2021, 6,9%, em 2022, 6,6%, em 2023, 7,7%, e, em 2024, 6,4%.
Estas variações de investimento no sector da educação ao longo dos anos, relativamente às percentagens de alocação do OGE, revelam um incumprimento de Angola, especialmente quando comparado a países da mesma região. A Declaração de Incheon de 2015 recomenda a alocação de 15% do total do OGE para a educação, tendo em conta a agenda 2030.
Enquanto Angola destinou, em 2022, 6,6% do seu orçamento para a educação, quando países como Serra Leoa (30%), Etiópia (23%) e Senegal (22%) demonstraram uma priorização significativamente maior na alocação de recursos para o desenvolvimento de capital humano.
De acordo com o volume 30 da edição da Africa’s Pulse (Pulsar de África) do Banco Mundial, os maiores aumentos na despesa pública com a educação na África Subsaariana foram impulsionados pelo crescimento económico nos últimos 20 anos, representando cerca de 60% nas despesas públicas com a educação na região.
