No mês passado, de acordo com um informe do Serviço Nacional de Contratação Pública, a contratação simplificada, também conhecida por ajuste directo, foi a tipologia preferencial dos titulares de cargos públicos, que adjudicaram empreitadas ou serviços públicos na ordem de AOA 219,12 mil milhões (US$ 240,27 milhões), representando um peso de 90% do valor total dos Procedimentos de Contratação Pública (PCP). A contratação por Concurso Público teve um peso de apenas 4,4%, tendo somado AOA 10,68 mil milhões (US$ 1.17 milhões).
Em termos globais, os números da entidade tutelada pelo Ministério das Finanças contabilizaram AOA 242,70 mil milhões (US$ 266,13 milhões), refletindo uma redução de 19,87% se comparado ao mês de Abril, cujo montante se fixara em AOA 302,88 mil milhões (US$ 332,12 milhões).
A contratação simplificada foi a que apresentou o maior valor na ordem dos AOA 219,12 mil milhões, representando um peso de 90% do valor total, a seguir aparece o Concurso Público Aberto com AOA 10,68 mil milhões (US$ 1.17 milhões), pesando 4,4%, em por último, a Contratação Emergencial com AOA 281 milhões (US$ 308,1 mil), com uma participação insignificante de 0,1%.
De acordo com o SNCP, 79 dos contratos foram em aquisição de serviços, cifrado em AOA 17,88 mil milhões (US$ 1,96 milhões). A maior fatia de bolo destinou-se a Empreitadas de Obras Públicas, com 17 contratos e calculado em AOA 213,12 mil milhões (US$ 23,39 milhões).
Quanto aos Critérios de Adjudicação, segundo a entidade, apenas 29% foram pela proposta economicamente mais vantajosa e 24% representam o preço mais baixo e a percentagem maior 49% não foram indicados os critérios de adjudicação.
Os ministérios foram os que maior desencadearam procedimentos de Contratação Pública atingindo 78%, seguidos pelos Governos Provinciais com 10% e Outros Orgãos em 12%. Dentre as unidades orçamentais que menos procedimentos de contratação desencadearam estão o Ministério da Cultura e o Instituto Supervisão de Jogos, com 4 procedimentos cada.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), com 20 contratos, seguido do Centro Nacional de Medicina do Desporto (CENAMED), com 11, foram as unidades orçamentais que mais procedimentos de contratação pública desencadearam.
O Director Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, enfatiza a importância da divulgação destes dados. “A contratação pública é um tema revestido de muita relevância prática porque impacta a vida de todos nós”, assinalou Ngoloimwe, no encontro com os jornalistas no quadro da 9ª Edição da Semana da Contratação Pública sob o lema “Contratação Pública e Sustentabilidade: Desafios e Perspetivas”.
