O Ministério do Planeamento (MINPLAN) fez saber, nesta quarta-feira (25), por via de um comunicado, que o Banco Mundial, através da International Finance Corporation (IFC), instituição membro do grupo Banco Mundial, prevê investir cerca de US$ 200 milhões em Angola dos US$ 260 milhões previstos no projecto, como parte dos esforços para acelerar a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPP) e dinamizar sectores estratégicos como os da saúde, transportes e energia.
O Ministro do Planeamento, Víctor Hugo Guilherme, afirmou que, “no sector da saúde, há progressos com projectos que estão a ser avaliados para serem estruturados como parceiras público-privadas denominados PPP. No entanto, a natureza e o número exacto de hospitais envolvidos ainda estão em fase de avaliação”.
De acordo com o comunicado, além da saúde, o Governo também está a preparar iniciativas nos sectores dos transportes e da energia.
“Apesar dos avanços legais, subsiste o desafio das tarifas subsidiadas, que ainda dificultam a plena participação do sector privado. Embora o transporte também esteja a ser analisado, a criação de um grupo de trabalho para identificar projectos piloto ainda não avançou”, destacou o Ministro.
Em relação à integração deste acordo no projecto Diversifica Mais do Banco Mundial, o ministro do planeamento realçou que “há uma componente de apoio institucional integrada no projecto Diversifica Mais do Banco Mundial, visando a criação de uma unidade dedicada às PPP dentro ou em fóruns do Ministério do Planeamento”.
Para a Directora Regional do Banco Mundial, Cláudia Conceição, o Banco Mundial, representado pelo IFC, e o Governo de Angola estão a fazer progressos significativos na implementação da sua agenda de parcerias público-privadas (PPP), com foco no fortalecimento institucional e na estruturação de projectos viáveis.
“Os governos têm pedido serviços de assistência social para os ajudarmos na constituição, estruturação dos departamentos de PPP”, afirmou Cláudia Conceição, enfatizando a importância de os próprios governos terem a capacidade de identificar o que constitui uma parceria público-privada.
Em despacho n.º 160/25, de 20 de Junho, assinado pelo Presidente da República, autorizou-se a celebração de acordo com o Banco Mundial de financiamento equivalente a US$ 250 milhões.
Segundo o despacho presidencial, a celebração do acordo de financiamento com o Banco Mundial no valor de US$ 250 milhões destinado à promoção do emprego tem como base o aumento das oportunidades de emprego entre jovens angolanos e, consequentemente, o incremento da produtividade.