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Mais de 50 programas governamentais encontram-se “estagnados”

Bernardo Bunga

27 Agosto, 2025 - 12:41

Bernardo Bunga

27 Agosto, 2025 - 12:41

Desde o início do exercício económico vigente, o Governo angolano encontra-se à frente da implementação de 52 programas governamentais, distribuídos pelos sectores económico, militar e social. Estes programas, que beneficiaram de uma dotação global de AOA 34,63 biliões (US$ 37,98 mil milhões), registaram uma taxa de execução de apenas 19%, traduzida em AOA 6,44 biliões (US$ 7,07 mil milhões) e nenhum deles foi concluído passado a metade do ano

‎Entre os 52 programas contemplados para o exercício fiscal de 2025, incorporados no Orçamento Geral do Estado (OGE), o de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde destacou-se como o mais beneficiado em termos de alocação orçamental, absorvendo AOA 807,59 mil milhões (US$ 885,51 milhões). O montante corresponde a 2,33% do total da dotação prevista no OGE destinados a programas a serem materializados ao longo do ano, distribuídos entre os sectores social, militar e económico.

‎Apesar de ser o mais robusto em termos de dotação, o Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde registou, até ao segundo trimestre, uma taxa de execução de apenas 14%, correspondente a AOA 101,63 mil milhões (US$ 111,45 milhões), números que expõem um contraste marcante entre a magnitude dos recursos alocados e a “lentidão” na sua materialização em acções concretas.

‎Em sentido oposto, programas com menor peso orçamental revelaram um desempenho surpreendente. O Programa de Valorização e Dinamização da Cultura e o Programa de Reforço do Papel de Angola no Contexto Internacional alcançaram taxas de execução extraordinárias de 243% cada. Na prática, o investimento cultural traduziu-se em AOA 123,40 mil milhões (US$ 135,31 milhões), enquanto a vertente diplomática e internacional absorveu AOA 8,09 mil milhões (US$ 8,88 milhões).

‎Os números revelam, portanto, uma separação na gestão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025. De um lado, o sector social, com realce a área da saúde, continua a enfrentar dificuldades de execução apesar da sua prioridade política. Do outro, sectores cultural e internacional superaram largamente as previsões iniciais.

‎No balanço de execução orçamental, quatro iniciativas com dotações aprovadas no OGE não tiveram qualquer movimento de execução durante o período em análise. O Programa de Desenvolvimento da Indústria da Defesa Nacional, ao qual foram alocados AOA 494 milhões (US$ 541,69 mil), não avançou em nenhuma das frentes previstas. A inércia também se verificou no Programa de Fomento da Exploração e Gestão Sustentável dos Recursos Florestais, que, apesar de contar com uma elevada dotação de AOA 23,14 mil milhões (US$ 25,37 milhões), não apresentou indicadores de implementação.

‎A lista de estagnação inclui ainda o Programa de Modernização e Expansão da Segurança Social, com um orçamento autorizado de AOA 369 milhões (US$ 404,63 mil), que não materializou acções de impacto no sistema de protecção social, e o Programa de Modernização e Preservação da Segurança do Estado, ao qual foram aprovados AOA 6,78 mil milhões (US$ 7,43 milhões).

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