O Ministério das Finanças (MINFIN) lançou, na segunda-feira (26), a emissão da Dívida Pública de até 64 milhões norte-americanos no quadro da “operação kissonde” destinda ao financiamento da construção e reabilitação de 43 represas na Província do Namibe.

Um comunicado do departamento ministerial informa que esta iniciativa se insere na estratégia de captação de recursos para projectos sustentáveis, com enfoque no desenvolvimento de infra-estruturas hídricas, visando reforçar a segurança hídrica, com impacto directo no abastecimento de água potável, irrigação agrícola e outras actividades económicas.

Constitui ainda objecto do instrumento emitido pelo Estado a promoção de uma agricultura sustentável, consubstanciada no umento da produção alimentar e no combate à insegurança alimentar, visando impulsionar o desenvolvimento económico e social da Província do Namibe.

A operação será realizada no formato bookbuilding, com maturidades originais dos títulos de 5 e 8 anos, e vencimentos previstos para os dias 15 de Fevereiro de 2029 e 15 de Setembro de 2031, respectivamente.

O leilão será efectuado na componente de quantidades, sendo os títulos emitidos com taxas de juro limite de 5,00% e 7,00%, respectivamente. O pagamento dos cupões será efectuado semestralmente.

A operação estará aberta a todos os investidores, entre os dias 26 de Maio e 4 de Junho de 2025 e, para efeitos de subscrição, os interessados deverão contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente bancos, sociedades distribuidoras e correctoras de valores mobiliários.