O Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC) alerta que o Banco Nacional de Angola (BNA) só conseguiu estabilizar a taxa de câmbio entre o mercado oficial e paralelo porque aplicou “um esquema pouco ortodoxo” e demasiado rígido.
De acordo com o Relatório Económico do CINVESTEC, referente ao 1º semestre de 2023, apresentado na manhã desta quarta-feira (20.12), o BNA, no final de Junho, criou um ambiente em que se passou a ter uma taxa flexível legal, porém, o único fornecedor de moeda estrangeira para o mercado cambial passou a ser o Estado, através do próprio Banco Central e do Tesouro Nacional e, consequentemente, uma taxa fixa efectiva, medida esta que o centro classifica como sendo “pouco ortodoxa”.
O CINVESTEC recorda que, de Janeiro a Junho, com o nível de importações e influxos de moeda estrangeira, a taxa de câmbio estava ligeiramente subvalorizada, se considerarmos o diferencial entre as taxas de câmbio formal e informal como um bom indicador. Contudo, a pressão do serviço da dívida externa não permitiu, sequer, que esse nível se mantivesse. A procura reduziu-se pouco, mesmo face aos preços mais elevados, e a busca de moeda estrangeira pela banca e pelos particulares como moeda de refúgio neutralizou essa ligeira redução.
Face à situação, os ministérios foram instruídos para não passarem licenças de importação para todos os produtos que já fossem produzidos em Angola, tentando forçar a compra dos produtos internos. Criou-se, assim, escassez e com ela a subida de todos os preços, sem que o problema cambial fosse satisfatoriamente resolvido, alargando-se o fosso para o mercado informal e transformando-se a subvalorização de Junho na sobrevalorização do Kwanza de Outubro, um processo que continua.
Em consequência disso, o CINVESTEC entende que, à partida, a medida pouco ortodoxa do BNA foi eficaz, mas que no actual contexto não faz sentido. Por isso, “não recomendamos ao BNA manter este esquema pouco ortodoxo”, sentencia o economista Heitor Carvalho, diretor do CINVESTEC.