‎De acordo com a nota do regulador, a decisão foi tomada após um processo de acompanhamento contínuo, onde se constatou que a instituição deixou de reunir as condições fundamentais para o exercício da sua actividade, apresentando falhas graves nos domínios operacional, tecnológico, financeiro e de capital humano.

‎A medida, deliberada pelo Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), terá uma duração inicial de 60 dias úteis, com objectivo de garantir a qualidade e o profissionalismo exigidos no mercado financeiro nacional.

‎O órgão regulador reforça que a manutenção dos padrões de eficiência é essencial para a estabilidade do ecossistema de capitais, convidando as instituições a regularizarem as suas conformidades dentro dos prazos estabelecidos para evitar sanções mais severas.

‎Petrofund reage

‎Numa primeira reacção ao O Telegrama, o presidente do Conselho de Administração da Petrofund, Estanislau de Jesus Baptista, assegurou que estão a ser envidados todos os esforços para a regularização das desconformidades apontadas pelo regulador.

‎“Acreditamos que ainda dispomos de tempo para retificar as desconformidades assinaladas. Estamos a trabalhar intensamente para que, antes de 12 de Maio, tudo esteja devidamente regularizado”, explicou o responsável máximo da sociedade de capital de risco.

‎Neste momento, a Petrofund dispõe de um capital social de apenas AOA 40 milhões (US$ 43,85 mil), um valor muito abaixo das exigências legais.

‎No capítulo financeiro, para reverter a suspensão, os accionistas terão de injetar AOA 2,5 mil milhões (US$ 2,74 milhões) na sociedade, além da necessidade de nomear o presidente do Conselho Fiscal, cargo essencial para a governança e supervisão interna da instituição.