África é particularmente vulnerável às alterações climáticas e à perda da natureza, apesar da sua baixa contribuição para as emissões globais de CO2 . The Climate Policy Initiative estima que África necessitará de 2,8 biliões de dólares entre 2020-2030 para implementá-las ao abrigo do Acordo de Paris.
A Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENAC 2022-2035) de Angola apresentada durante a COP-28 reconhece a vulnerabilidade do país às alterações climáticas. A seca que assola o sul do país, a recorrentes inundações, degradação costeira e a acentuada variação de temperaturas que se faz sentir em alguns pontos do território nacional, com foco especial na costa, onde reside a maioria da população, são alguns dos efeitos mais assinaláveis.
Angola aprovou no passado 24 de fevereiro o Quadro Operacional para o Financiamento Sustentável (QOFS) que estabelece as linhas orientadoras da ação do Estado Angolano no mercado internacional de dívida, com realce para a contratação de financiamento por via de instrumentos sustentáveis, assegurando que a estratégia de endividamento esteja alinhada com políticas ambientais e sociais do país.
O QOFS aponta os compromissos que o governo angolano assume, enquanto emitente de instrumentos sustentáveis e cumpre com os mais altos padrões de mercado – os Princípios para os Títulos Verdes da Associação Internacional de Mercados de Capitais (International Capital Markets Association-ICMA) e Associação do Mercado de Crédito (Loan Market Association-LMA), os Princípios de Títulos Sociais (Social Bond/Loan Principles) e as Diretrizes de Títulos o Empréstimos Sustentáveis .
Esta nova agenda financeira e regulatória de Angola tem um impulso muito expressivo com a publicação no passado dia 8 de março do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola ( AFSI) assinado a 17 de novembro de 2023 , no reconhecimento de que o investimento pode apoiar o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico e a diversificação das atividades económicas e contribuir para a realização dos objetivos definidos na Agenda 2030.
Este Acordo visa facilitar a atração, a expansão e a retenção de investimento direto estrangeiro entre Angola e a UE para efeitos de diversificação económica e de desenvolvimento sustentável.
Mas o AFSI é mais do que um simples formulário de cooperação e de investimento, é sobretudo uma aposta estratégica no futuro de Angola. O acordo visa diversificar a economia angolana, que ainda depende em grande medida do petróleo e gás, para áreas como a agricultura, indústria transformadora e serviços. Através da facilitação do investimento da UE, o país poderá criar novos empregos, aumentar a competitividade da sua economia e melhorar o clima de investimento para todos.
Mas o AFSI não se limita a benefícios económicos
Este acordo reconhece a importância de adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos, e o contributo do investimento para a realização desse objetivo, e fixa o apoio mútuo às políticas e medidas em matéria de investimento e clima, contribuindo assim para a transição para uma economia com baixas emissões de gases com efeito de estufa e eficiente na utilização de recursos e para um desenvolvimento resiliente às alterações climáticas. Igualmente sublinha a importância de preservar e utilizar de forma sustentável a biodiversidade, bem como o contributo do investimento para a realização destes objetivos, em consonância com a Convenção sobre a Diversidade Biológica, e encoraja os investimentos que visem a utilização sustentável dos recursos biológicos e a conservação da biodiversidade
Este acordo salienta o exercício do dever de diligência por parte dos investidores, para identificar e eliminar impactos adversos, nomeadamente em matéria ambiental e laboral, das suas operações, das cadeias de abastecimento e de outras relações comerciais, destaca a necessidade de contribuir para a capacitação das mulheres e a igualdade de género.
O rumo das finanças sustentáveis de Angola é uma jornada estratégica . O modelo de governação de transição verde e justa e do investimento sustentável que Angola preparou e aprovou internamente e também num quadro internacional de cooperação com a U.E mostra que Angola está hoje numa relevante posição para se tornar um ponto fulcral no panorama financeiro sustentável do continente africano. Com recursos naturais vastos e um potencial económico considerável, o país tem a capacidade de desempenhar um papel crucial na promoção de iniciativas de financiamento sustentável em toda a região. Ao adotar políticas que fomentem o investimento em projetos sustentáveis e que incentivem a cooperação internacional, Angola pode liderar o caminho para um futuro mais próspero e ambientalmente responsável para todo o continente africano.
