‎A integração regional tem ganho algum destaque como estratégia essencial para impulsionar o desenvolvimento económico e social da África Austral e Subsaariana. Com a crescente escassez de financiamento externo e os limites dos sistemas bancários locais, os mercados de capitais emergem como uma alternativa robusta para mobilizar poupança interna e atrair investimentos sustentáveis.

‎A integração de mercados financeiros através das bolsas de valores deve-se enquadrar no esforço dos países africanos em promover a unidade, cooperação e desenvolvimento, passando necessariamente pela fortificação e modernização das instituições regionais e continentais, especialmente das instituições financeira.

‎Organismos internacionais (Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional) reconhecem que, apesar dos avanços, a integração africana no geral enfrenta desafios como a diversidade de interesses entre os países, a falta de infra-estrutura adequada, a instabilidade política e a dependência económica externa.

A integração regional constitui um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento e, no caso das Bolsas de Valores africanas, esta ideia tem sido debatida por várias associações, incluindo as ligadas ao mercado de capitais e bolsas de valores africanas como o CoSSE – Committee of SADC Stock Exchanges e a ASEA – African Securities Exchanges Association.

A convergência de mercados e políticas cria economias de escala, melhora a competitividade e atrai investimentos. No entanto, apesar do crescimento do número de bolsas de valores em África, muitas continuam fragmentadas, pouco líquidas e com baixa participação institucional.

Estudos indicam que a África precisa de mobilizar cerca de US$ 194 mil milhões por ano até 2030 para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (OECD, 2023). A dependência excessiva de dívida externa, aliada à volatilidade cambial e aos elevados custos de empréstimos, torna imperativa a exploração de fontes domésticas e regionais de financiamento.

‎A Bolsa de Valores de Joanesburgo (JSE – Johannesburg Strock Exchange) representa mais de 90% da capitalização bolsista da região, enquanto a maioria dos países da SADC e da África Subsaariana possui bolsas de pequena escala, com baixa liquidez, cobertura limitada de empresas e fraca participação de investidores institucionais. Iniciativas como a African Exchanges Linkage Project (AELP) e o Comitê das Bolsas de Valores da SADC (CoSSE) tentam superar esses desafios com plataformas de interligação tecnológica e harmonização regulatória.

‎Organizações como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Zona de Livre-Comércio Tripartida (TFTA) e a Zona de Livre-Comércio Continental Africana (AfCFTA) criaram estruturas para facilitar a mobilidade de capitais e a convergência de regulamentos financeiros. O Protocolo da SADC sobre Finanças e Investimento (2006) é um instrumento essencial nesse processo.

‎Iniciativas como o Programa para o Desenvolvimento de Infra-estrutura em África (PIDA) e os projectos logísticos Nacala e Beira, em Moçambique, demonstram como a cooperação regional pode viabilizar infra-estruturas que conectam vários países e fomentam cadeias de valor regionais.

‎A digitalização dos mercados de capitais é fundamental para garantir a integração. Soluções como blockchain, plataformas de emissão electrónica e interoperabilidade de sistemas de transacção e liquidação podem acelerar a eficiência e a confiança entre processos e negócios entre intervenientes de diferentes países.

Ao nível do continente africano, há evidências notórias de integração que constituem referência e que podem contagiar positivamente a região da SADC e os restantes países da região:

• ‎A Casablanca Finance City (Marrocos) é um exemplo de hub financeiro regional que combina ambiente regulatório atractivo, incentivos fiscais e conexão com mercados internacionais;
• A JSE tem estabelecido cooperações com bolsas emergentes no sentido de atrair mais emitentes e melhorar os padrões de governança na região. Esta Bolsa actua como pólo de conhecimento para mercados menores devido à sua dimensão e longevidade.
• ‎A FSD Africa (em Moçambique representada pela FSD Moç) presta poio técnico e financeiro à emissão de instrumentos inovadores, como títulos temáticos acima referidos, promovendo inclusão e financiamento sustentável.
• A African Exchanges Linkage Project (AELP), integra bolsas como as da Nigéria, Quénia e África do Sul, com infra-estrutura para negociação cruzada entre elas.

‎No caminho da integração regional dos mercados de capitais, Moçambique encontra-se num momento estratégico de transição e modernização institucional. O país tem vindo a implementar reformas estruturais com vista a consolidar um ecossistema financeiro mais dinâmico, seguro e atractivo para investidores locais e estrangeiros, numa perspectiva de convergência com os modelos mais integrados do continente, como a BRVM na África Ocidental.

‎A dinamização da interacção entre brokers nacionais e regionais é outro vector estratégico. No plano cambial, o expatriamento de capitais ainda enfrenta limitações práticas, num contexto em que a SADC não usa uma moeda única. Os países poderão ter que estabelecer mecanismos e acordos bilaterais que assegurem maior fluidez na movimentação de capitais entre eles de forma a reduzir riscos cambiais.

‎Por fim, destaca-se o lançamento recente, pelo Banco de Moçambique, do novo sistema de liquidação em tempo real (RTGS), com tecnologia de última geração da Montran Corporation. Esta plataforma robusta, integrada no Sistema Nacional de Pagamentos, constitui a base para garantir a liquidação segura e eficiente das transacções do mercado de capitais, sendo um avanço importante para a futura interoperabilidade com outros mercados regionais.‎

‎A integração regional dos mercados de capitais na África Austral e Subsaariana representa uma oportunidade estratégica e transformadora para enfrentar os persistentes constrangimentos de financiamento ao desenvolvimento. Num contexto marcado pela limitação do crédito bancário, volatilidade externa, fragilidade fiscal e reduzida mobilização de poupança interna, as bolsas de valores podem funcionar como catalisadores de investimento produtivo, inovação financeira e desenvolvimento sustentável.

‎O potencial dos mercados africanos continua amplamente subaproveitado. A capitalização de mercado total do continente, estimada em US$1,6 trilhão (cerca de 2 % do total global), contrasta com o volume diário da JSE de cerca de US$1,8 bilhão e com a capitalização da BRVM de US$12,9 bilhões no final de 2023. Por outro lado, os investidores institucionais africanos detêm cerca de US$1,8 trilhão em activos sob gestão, dos quais US$165 bilhões apenas em fundos de pensão na África Ocidental — recursos que, se mobilizados por meio de produtos regionais inovadores, poderiam ter impacto significativo no financiamento de infra-estrutura e sectores estratégicos.

REGIONAL INTEGRATION: HOW TO FINANCE DEVELOPMENT THROUGH THE STOCK EXCHANGE

Pedro Cossa | Chaurman of the Mozambique Stock Exchange

Regional integration has gained prominence as an essential strategy to drive economic and social development in Southern and Sub-Saharan Africa. With growing scarcity of external financing and limitations of local banking systems, capital markets emerge as a robust alternative for mobilizing domestic savings and attracting sustainable investments.

The integration of financial markets through stock exchanges should be framed within African countries’ efforts to promote unity, cooperation, and development, necessarily involving the strengthening and modernization of regional and continental institutions, especially financial institutions.

International organizations (World Bank and International Monetary Fund) recognize that, despite progress, African integration generally faces challenges such as diverse interests between countries, lack of adequate infrastructure, political instability, and external economic dependence.

Regional integration constitutes one of the fundamental pillars for development and, in the case of African Stock Exchanges, this idea has been debated by various associations, including those linked to capital markets and African stock exchanges such as CoSSE – Committee of SADC Stock Exchanges and ASEA – African Securities Exchanges Association.

Market and policy convergence creates economies of scale, improves competitiveness, and attracts investment. However, despite the growing number of stock exchanges in Africa, many remain fragmented, illiquid, and with low institutional participation.

Studies indicate that Africa needs to mobilize approximately US$194 billion annually until 2030 to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs) (OECD, 2023). The excessive dependence on external debt, combined with currency volatility and high borrowing costs, makes exploring domestic and regional funding sources imperative.

The Johannesburg Stock Exchange (JSE) represents more than 90% of the region’s market capitalization, while most SADC and Sub-Saharan African countries have small-scale exchanges with low liquidity, limited company coverage, and weak institutional investor participation. Initiatives such as the African Exchanges Linkage Project (AELP) and the Committee of SADC Stock Exchanges (CoSSE) attempt to overcome these challenges with technological interconnection platforms and regulatory harmonization.

Organizations such as the Southern African Development Community (SADC), the Tripartite Free Trade Area (TFTA), and the African Continental Free Trade Area (AfCFTA) have created structures to facilitate capital mobility and convergence of financial regulations. The SADC Protocol on Finance and Investment (2006) is an essential instrument in this process.

Initiatives such as the Programme for Infrastructure Development in Africa (PIDA) and the Nacala and Beira logistics projects in Mozambique demonstrate how regional cooperation can enable infrastructure that connects various countries and fosters regional value chains.

The digitization of capital markets is fundamental to ensuring integration. Solutions such as blockchain, electronic issuance platforms, and interoperability of transaction and settlement systems can accelerate efficiency and trust between processes and businesses among stakeholders from different countries.

At the African continental level, there is notable evidence of integration that serves as a reference and can positively influence the SADC region and remaining countries in the region:

• Casablanca Finance City (Morocco) is an example of a regional financial hub that combines an attractive regulatory environment, tax incentives, and connection with international markets;
• The JSE has established cooperation with emerging exchanges to attract more issuers and improve governance standards in the region. This Exchange acts as a knowledge hub for smaller markets due to its size and longevity.
• FSD Africa (represented in Mozambique by FSD Moç) provides technical and financial support for issuing innovative instruments, such as the thematic bonds mentioned above, promoting inclusion and sustainable financing.
• The African Exchanges Linkage Project (AELP) integrates exchanges such as those in Nigeria, Kenya, and South Africa, with infrastructure for cross-trading between them.

On the path to regional integration of capital markets, Mozambique finds itself at a strategic moment of institutional transition and modernization. The country has been implementing structural reforms aimed at consolidating a more dynamic, secure, and attractive financial ecosystem for local and foreign investors, with a view toward convergence with the continent’s more integrated models, such as the BRVM in West Africa.

Enhancing interaction between national and regional brokers is another strategic vector. In terms of foreign exchange, the expatriation of capital still faces practical limitations in a context where SADC does not use a single currency. Countries may need to establish mechanisms and bilateral agreements to ensure greater fluidity in the movement of capital between them to reduce currency risks.

Finally, the recent launch by the Bank of Mozambique of the new real-time settlement system (RTGS), with state-of-the-art technology from Montran Corporation, is noteworthy. This robust platform, integrated into the National Payment System, forms the basis for ensuring safe and efficient settlement of capital market transactions, representing an important advance for future interoperability with other regional markets.

The regional integration of capital markets in Southern and Sub-Saharan Africa represents a strategic and transformative opportunity to address persistent development financing constraints. In a context marked by limited bank credit, external volatility, fiscal fragility, and reduced mobilization of domestic savings, stock exchanges can function as catalysts for productive investment, financial innovation, and sustainable development.

The potential of African markets remains largely untapped. The continent’s total market capitalization, estimated at US$1.6 trillion (about 2% of the global total), contrasts with the JSE’s daily volume of about US$1.8 billion and the BRVM’s capitalization of US$12.9 billion at the end of 2023. On the other hand, African institutional investors hold about US$1.8 trillion in assets under management, of which US$165 billion is in pension funds in West Africa alone—resources that, if mobilized through innovative regional products, could have a significant impact on financing infrastructure and strategic sectors.