Os primeiros 100 dias de José de Lima Massano na sua cadeira de sonho, a de ministro de Estado para a Coordenação Económica, apontam no sentido da continuidade da política económica. Salvo uma ou outra nuance, as únicas medidas que anunciou, as medidas de emergência de carácter económico para fazer face à actual situação do país, sem que explicasse qual é a situação do País, não constituem propriamente novidade.

Na realidade, as medidas anunciadas por Massano no dia 16 de Julho são mais do mesmo, combinando, tal como as anteriores, restrições às importações com incentivo ao “Feito em Angola”, através da aquisição de produtos à lavoura nacional.

Começando pelas restrições às importações, serão impostas quotas. Anualmente os ministros da Agricultura e da Indústria e Comércio anunciarão as quantidades de importação de produtos seleccionados em complemento à produção nacional.

As quotas à importação visam dar espaço à produção nacional, que terá na Reserva Estratégica Alimentar (REA) uma aliada de peso. A REA será reformulada, passando os seus stocks a ser constituídos por produtos nacionais. Anualmente, no início de cada campanha agrícola, o Governo informará o mercado sobre os produtos elegíveis para aquisição pela REA e o preço mínimo oferecido.

Leia o artigo na íntegra na edição n.º 1 da revista O Telegrama, de 13 de Outubro de 2023, em papel.