O conceito de Governança Corporativa teve a sua aparição em 1930 com Berle e Means. Em 1976, Jensen e Meckling, com a Teoria da Agência e o Agente Principal, definiam os acontecimentos ao nível dos conflitos de interesses, num contexto transversal aos fundos de investimento.

Em 1992, a General Motors segue o plano para se tornar mais atractiva e competitiva, de forma a obter sucesso em financiamentos externos.

Em 1999, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publica o famoso relatório “Princípios da Governança Corporativa”.

AS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA AS EMPRESAS DO MUNDO

Em 2023, O G20 e a OCDE actualizam os Princípios de Governança Corporativa, estabelecendo directrizes para a máxima equidade: transparência, Prestação de contas e Responsabilidade Civil Corporativa (RSC) como os pilares de sustentação.

Os alinhamentos estratégicos mais robustos para a protecção dos interesses dos accionistas e stakeholders, direccionar e avaliar as etapas de gestão empresarial, como o capital humano, comunicação, serviços, mercado e planeamento financeiro.

Uma análise aos riscos (Risk Assessment) ao mercado, a padronização dos fluxos na equipa, e promover a sustentabilidade.

A Governança Corporativa não tem um conceito fixo ou um modelo universal, mas apresenta-nos cinco Modelos.

Comecemos com o Modelo Japonês, cujo enfoque primordial é a colaboração entre as empresas e os seus stakeholders, incluindo accionistas, trabalhadores e fornecedores.

Os Conselhos de Administração compostos por membros externos e internos, valorizando a diversidade.

Membros externos com expertise específica são frequentemente convidados a fazer parte do CA.

O envolvimento dos trabalhadores, frequentemente representados no CA.

Ênfase a longo prazo, ou seja, o sucesso ponderado e alinhado estrategicamente no tempo, em detrimento dos lucros imediatos.

Empresas mais conservadoras nas suas estratégias de negócio, dispostas a assumirem riscos a longo prazo. Um relacionamento estreito com os fornecedores, de longo prazo, com o objectivo de garantir a qualidade e confiabilidade dos produtos.

Transparência financeira, sendo uma obrigação determinada a divulgar informações sobre as suas finanças e desempenho regularmente.

No Modelo Alemão, também possui participação de Instituições Financeiras nas empresas, conta também com o envolvimento dos trabalhadores nas decisões. Conselhos de Administração mistos, internos e externos e representantes dos trabalhadores.

Na Alemanha, está legislado que empresas com mais 2.000 funcionários devem, obrigatoriamente, ter um representante dos trabalhadores no CA. As empresas com mais de 500 funcionários devem ter um Conselho de trabalhadores separado.

Predominam com um foco no longo prazo, nos seus investimentos, e com incidência no desenvolvimento sustentável em detrimento dos lucros.

Transparência, todas as empresas cotadas em bolsa devem divulgar informações financeiras detalhadas, incluindo demonstrações financeiras anuais e trimestrais, bem como os relatórios de Governança Corporativa.

O Modelo Anglo-Saxónico enfatiza o desempenho financeiro e a criação de valor para os accionistas.

Uma das suas características principais é que os administradores do negócio e os accionistas não se misturam, existem papéis diferenciados para cada um deles.

As decisões mais importantes do negócio vão a votação dos accionistas. No Modelo Latino-americano tem uma especificidade única como característica. Uma das primeiras é que empresas familiares são muito fortes e de grande realce no mercado, o que pressupõe uma contracção do capital nas mãos de alguns grupos. Outra das características específicas é a participação do Estado na governança corporativa, com o Governo com um papel activo na regulamentação e fiscalização das empresas.