Para esta minha participação, trago uma receita especial de arroz, não fosse este o meu alimento preferido.
Começamos por …
Pensado melhor, não começamos, até porque nem sei cozinhar. Vamos falar, sim, de uma série de notícias que acabei por ler nos últimos dias.
A primeira tem a ver com um esquema organizado no Nepal, sul da Ásia, que alberga a cordilheira dos Himalaias, onde guias de trekking, caminhadas em ambientes naturais como montanhas, trilhas e florestas, sobretudo na região do Monte Evereste (o mais alto do mundo), montaram um esquema, em conluio com agentes turísticos, operadores de helicópteros e hospitais. O grupo criava falsas emergências médicas para evacuar turistas, accionava helicópteros a custos elevados, produzia relatórios médicos falsos e, assim, beneficiava de reembolsos efectuados por seguradoras internacionais. Estima-se uma fraude de aproximadamente USD 20 milhões, com mais de 4 700 turistas afectados de 2022 a 2025.
A segunda diz respeito a um esquema de fraude no sistema de saúde dos EUA, com clínicas de cuidados paliativos fictícias que facturavam indevidamente ao Medicare, programa público que fornece seguro de saúde principalmente para pessoas com 65 anos ou mais, jovens com deficiência e doentes com condições graves. Estavam envolvidos médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais de saúde, com incidência em Los Angeles e outras zonas do sul da Califórnia, de 2020 a 2025. Os envolvidos inscreviam pessoas não terminais como pacientes, criando relatórios falsos e pagando subornos e comissões a terceiros para angariar falsos doentes. Foram defraudados mais de USD 50 milhões.
Ainda no dia 02/04, tive acesso a mais 2 notícias.
Nas terras das Quedas de Calandula e das pedras Negras de Pungu a Ndongo, ali onde estão as famosas pegadas da nossa Rainha Njinga Mbandi, o Director provincial do FAS foi detido por uma fraude de Kz 1 000 milhões, destinados ao programa social Kwenda, ocorrida entre 2023 e 2025.
E, por fim, (quem procura acha), tive acesso a uma notícia sobre uma fraude de funcionários da …
Outra vez arroz, pensei eu …
…fraude de funcionários da AGT…
Arroz, arroz, arroz … outra vez arroz …
3 funcionários da AGT, nas terras do Rei Mandume Ya Ndemufayo, mais ao sul do país, foram detidos sob acusação de defraudar o Estado em Kz 30 milhões, que podem ascender a Kz 90 mil milhões (!?).
Afinal de contas, por que razão cidadãos com cargos e empregos cobiçados, com salários apetecíveis, continuam a envolver-se em fraudes?
Para perceber porque o ser humano comete fraude, vamos recorrer a uma teoria com mais de 70 anos de idade, produzida pelo penólogo, sociólogo e criminologista americano que deu contributos inovadores para o estudo do crime organizado, das prisões, da criminologia, da sociologia do direito penal e do crime de colarinho branco, Donald R. Cressey. Trata-se do Triângulo da fraude.
Segundo Cressey, “Pessoas de confiança tornam-se violadores da confiança quando julgam ter um problema financeiro que não podem partilhar, estão cientes de que este problema pode ser secretamente resolvido por violação da posição de confiança financeira, e são capazes de aplicar à sua própria conduta, nessa situação, verbalizações que lhes permitam ajustar as suas concepções de si mesmos como pessoas de confiança com as suas concepções de usuários dos fundos ou propriedades que lhe são confiados.”
O Triângulo da fraude é formado por 3 vértices:
Pressão (e motivação): A pessoa enfrenta uma necessidade financeira ou pessoal que sente não poder partilhar, associada a doenças, dívidas, vícios ou metas inatingíveis. Ou, em relação à motivação, um nível de vida elevado, vaidade, imediatismo, estatuto social, etc.
Oportunidade: A pessoa identifica uma falha nos controlos da organização ou um ponto fraco no sistema que lhe permite cometer a fraude sem ser apanhada. Ausência de segregação de funções, limites de competência, plafonds, workflows de execução, validação e aprovação, concentração de poderes, etc.
Racionalização: A pessoa convence-se de que o acto não é assim tão errado, que não está a fazer nada incorrecto ou indevido, que é normal ou habitual, que não tem impacto significativo, justificando-o com frases como “vou devolver depois” ou “todos fazem o mesmo”.
Apesar de haver 3 vértices, todos eles têm um factor comum. O ser humano. Sem o homem, não há fraude. O homem sofre pressão, o homem tem motivação, o homem explora oportunidades, o homem minimiza o impacto da fraude.
Num país como o nosso, com índices de pobreza elevados, com o custo de vida cada vez mais elevado, com uma moeda “fraca” em relação a outras moedas, com corrupção galopante, afinal no índice global de percepção da corrupção 2025 estamos na posição 120 entre 182 países, com graves problemas estruturais, a racionalização não ocorre depois da fraude. Pelo contrário, a racionalização já é intrínseca, da mesma forma que existe a pressão e/ou motivação.
Falta apenas surgir a oportunidade …
Falta ou fraco apoio da alta administração no combate à fraude, ausência de políticas claras de prevenção e combate à fraude, ausência, fraca divulgação ou fraca implementação de códigos de conduta e ética, ausência de programas direccionados à prevenção de fraudes e/ou à gestão do risco de fraude, ausência de controlos internos robustos e eficazes, desvalorização do impacto de controlos, controlos reactivos em detrimento de controlos preventivos, falta de controlos e rotinas automatizadas, ausência de monitorização contínua, canais de denúncia fracos, desconhecidos, ineficientes ou inexistentes, falta de políticas de protecção de denunciantes, ausência de acções para identificar red flags, desconsideração e desvalorização de red flags, acções reduzidas, limitadas e ineficazes de sensibilização contra a fraude, falta de acções de formação, e, no cenário actual, ausência de modelos de combate à fraude com apoio de inteligência artificial, entre outros, vão sempre proporcionar oportunidades, mesmo que involuntariamente.
Organizações que se acomodam no ciclo vicioso da fraude, ou seja, acontecimento fraudulento, reacção, resolução, ressarcimento, estarão condenadas a viver este ciclo vezes sem conta.
E, como dizem na terra de Camões …
Outra vez arroz!!!!
