O deputado da UNITA, eleito pelo círculo provincial do Namibe, foi flagrado alcoolizado minutos depois de se ter envolvido num acidente de viação, causando o ferimento grave a três pessoas que eram transportadas por uma motorizada, vulgo “Caleluia”.
O acidente ocorreu por volta das 15h00 de sábado, dia 14, quando Manuel Sampaio Mucanda, que dirigia uma viatura de marca Toyota, modelo Hilux, embateu na parte traseira de um motociclo, vulgo “Caleluia”. De acordo com informações do gabinete do comandante provincial da Huíla da Polícia Nacional, comissário Divaldo Martins, “o violento embate provocou o capotamento do motociclo, a projecção dos seus ocupantes para o solo, causando-lhes ferimentos”.
Testemunhas no local afirmam que o parlamentar ainda desceu da viatura, sem, contudo, prestar assistência e/ou ter socorrido os feridos, colocando-se em fuga, segundos depois, para a cidade do Lubango, saindo da província costeira do Namibe. Diante da situação, os populares accionaram a Polícia Nacional, que acabaram por travar a marcha do deputado no posto policial do Toco.
“O senhor deputado Sampaio Mucanda foi abordado, tendo nesta altura apresentado a sua identificação. Pela sua condição de deputado à Assembleia Nacional, foi conduzido ao Departamento de Investigação e Ilícitos Penais, e não ao piquete, por se entender que naquelas instalações policiais não havia a necessária discrição para a realização dos procedimentos cabíveis em caso de acidentes rodoviários”, diz o comunicado da mais alta patente policial naquela província, acrescentando que, “convidado a submeter-se ao teste de alcoolemia, procedimento obrigatório em caso de acidentes de viação, o senhor deputado Sampaio Mucanda se recusou a fazê-lo, alegando apenas que o faria na presença do seu advogado, que, entretanto, nunca chegou a aparecer”.
Informa ainda a nota da autoridade máxima da polícia na Huíla que, perante a resistência em submeter-se ao teste do alcoolímetro, ao deputado da UNITA foi dito que, “além de os sinistrados terem informado aos polícias que o parlamentar havia descido da viatura com uma garrafa de cerveja e testemunhas terem alegado que apresentava indícios de embriaguez, o teste de alcoolemia é realizado a todos os intervenientes em acidentes e que, ao recusar-se, faz pender sobre si uma presunção de condução sob efeito de álcool, que será resolvida em tribunal”. O comissário Divaldo Martins aproveitou ainda o momento para aconselhar o parlamentar “a contactar a família dos feridos, no sentido de se predispor a prestar algum apoio, contacto que foi feito com intermediação da polícia”.
Contactado pel’O Telegrama, o deputado Sampaio Mucanda não respondeu às nossas chamadas e mensagens.
Estado da viatura de apoio à residência distribuída recentemente aos deputados
A bola está do lado do parlamento
Diante da imunidade parlamentar, segundo o artigo 150.º da Constituição da República que assegura que “os deputados só podem ser detidos em flagrante por delitos superiores a dois anos”, a bola está agora do lado da Assembleia Nacional, nomeadamente pelas comissões de assuntos constitucionais e jurídicos e pela comissão de mandatos, ética, decoro parlamentar, que deve se pronunciar mediante processo criminal e solicitação formal da Procuradoria-Geral da República.
