“Lúmpenos”, “jovens frustrados”, proferidos até mesmo pelo mais alto mandatário da Nação”, diz a Organização Não Governamental, são alguns dos termos pejorativos adjectivados aos defensores pela garantia dos direitos humanos em Angola.

Num comunicado de imprensa divulgado neste sábado (10.12), dia assinalado pela proclamação da Declaração Universal de 1948, a OMUNGA lembra que “apesar de alguns esforços” do governo angolano, o País tem andado para trás.

“Apesar de alguns esforços que o Executivo vai fazendo com a promoção de alguns fóruns onde são discutidos os Direitos Humanos, dentro da estratégia nacional dos direitos humanos aprovado em decreto presidencial, do ponto de vista prático continuamos a verificar retrocesso a vários níveis em matéria de protecção e promoção dos direitos humanos”, lê-se no comunicado.

Na perspetiva da OMUNGA, preocupa “a maneira como foi conduzido o processo eleitoral, eivado de vários vícios, seguida de uma tomada de posse assustadora, marcada por um desfile militar desnecessário, seguida de ameaças de morte, perseguição, detenções e rapto de alguns activistas”.

A maneira como os jornalistas têm sido “destratados, violentados, ameaçados incluindo suas famílias, por conta do exercício da sua actividade”, assim como “a selectividade relativamente ao combate à corrupção”, a organização dirigida pelo jurista João Malavindele, diz ainda estar a verificar uma violação sistemática dos “direitos e garantias fundamentais dos cidadãos”.

GUTERRES: “O ESPAÇO CÍVIO ESTÁ DIMINUIR” 

ONU/Cia Pak

Neste dia 10 de Dezembro, o chefe das Nações Unidas gravou uma mensagem de vídeo alertando que o espaço cívico está a diminuir.

António Guterres afirma que o mundo está enfrentando desafios interligados e sem precedentes na área dos direitos humanos. Guterres citou o aumento da pobreza e da fome, considerando ser esta uma afronta aos direitos econômicos e sociais de centenas de milhões de pessoas.

Um outro alerta é sobre a liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas, que, para o secretário-geral das Nanões Unidas, estão num declínio perigoso em quase todas as regiões do mundo. Demonstrou ainda preocupação com o escalar da violência contra as mulheres e meninas após a pandemia, e ressaltou que a confiança nas instituições, principalmente entre a juventude, está desaparecendo.