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Domingas Alexandre assume presidência interna do Tribunal de Contas

06-03-2023 6:24

Lusa

06-03-2023 6:24

Lusa

Conselho da Magistratura Judicial aceitou pedido de renúncia da antiga presidente do Tribunal de Contas Exalgina Gambôa, acusada de peculato, extorsão e corrupção

A vice-presidente do Tribunal de Contas, Domingas Alexandre, vai assumir a presidência daquele tribunal superior, depois de aceitar pelo Conselho da Magistratura Judicial (CSMJ) o pedido de renúncia do cargo, da antiga presidente, Exalgina Gambôa.

A informação tecnológica à imprensa pelo porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, dá conta que aquele órgão judicial apreciou o pedido de renúncia apresentado por Exalgina Gambôa e “deliberou em aceitar este pedido de renúncia, quer do cargo de juíza presidente quer da função de conselheira do Tribunal de Contas”.

“Subsidiariamente apreciou também a informação vertida numa das informações que o plenário do Tribunal de Contas invejoso ao conselho, dando nota de que a veneranda juíza vice-presidente do Tribunal de Contas passa efectivamente por força da lei a exercer a função interinamente de juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas”, disse.

A presidente demissionária do Tribunal de Contas (TdC), Exalgina Gambôa, apresentou demissão na quarta-feira passada ao Presidente da República, João Lourenço, com conhecimento ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, um dia após ser consensual arguida por crimes de extorsão ,  peculato e corrupção, num processo onde consta também o seu filho Hailé Vicente da Cruz, igualmente arguido.

Na segunda-feira passada, João Lourenço anunciou que iniciou Exalgina Gambôa a renunciar ao cargo em 21 de fevereiro, devido a várias “ocorrências” que a envolviam, mas a juíza só se demitiu dois dias depois, após ter pedido jubilação antecipada e ter sido arguida consistente.

Um novo concurso deverá ser aberto nos próximos 60 dias para o preenchimento da vaga no Tribunal de Contas.

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