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Troca de acusações marca início de sessão parlamentar

13-01-2023 6:50

Nelson Francisco Sul

Director

13-01-2023 6:50

Nelson Francisco Sul

Director

A terceira reunião plenária extraordinária da V legislatura do parlamento angolano iniciou nesta sexta-feira (13.01) com troca de acusações entre a UNITA e o MPLA. Insurgência na aprovação do OGE foi tema de acesos debates. Liberty Chiyaka acusou o MPLA de sustentar “um governo impostor”, enquanto Agostinho Van-Dúnem contra-atacou afirmando que a UNITA apenas se preocupa com “as benesses parlamentares”

O clima azedou quando o líder parlamentar do maior partido na oposição, Liberty Chiyaka, afirmou, na sua declaração política sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado-2023, que se estava diante de um orçamento proposto por “um Governo ilegítimo e eleito pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE)”. A UNITA questionou mesmo se o governo do Presidente João Lourenço terá “legitimidade para gerir os recursos públicos”, uma vez que, continuou Chiyaka, aquele “foi imposto pelo Tribunal Constitucional”.

“Terá legitimidade para definir prioridades nacionais um Governo que não foi eleito pelo voto livre do povo? Tem legitimidade para apresentar um Orçamento Geral do Estado um Governo que persegue jornalistas, maltrata professores, intimida médicos e enfermeiros, desrespeita pilotos, militares e polícias? Não!”, declarou o presidente da bancada parlamentar da UNITA.

Porém, o que terá mesmo criado azedume na bancada parlamentar do partido que suporta o Governo, o MPLA, foi quando o chefe parlamentar do partido do “galo negro” afirmou que “um Governo impostor não tem legitimidade para apresentar uma proposta de Orçamento Geral de Estado”.

Agostinho dos Santos Van-Dúnem, deputado do MPLA, pediu a palavra à presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira, para responder à provocação da UNITA. “Vocês [UNITA] não gostam de ouvir isso, mas quem atrasou o sonho do país, quem atrasou o desenvolvimento do país, foi a UNITA”, afirmou Van-Dúnem, acrescentado que, “de acordo com as Nações Unidas, o pesadelo dos angolanos foi iniciado com a destruição de milhares de quilómetros de estradas, a destruição de milhares de quilómetros de linha férrea, infra-estruturas eléctricas, e destruíram as populações; portanto, este orçamento vem atender também àqueles que as suas vidas foram destruídas pela guerra”.

Para o deputado do MPLA, para quem a legitimidade do governo do Presidente João Lourenço está, também, no facto de os deputados da UNITA terem tomado posse, não constituiu novidade a recusa do principal partido na oposição em aprovar o OGE. “Infelizmente, há angolanos que para a UNITA não contam, os angolanos que têm vindo a beneficiar de melhores condições de habitação, que têm vindo a formar-se nas escolas e universidades públicas”, observou.

Para a bancada da UNITA, continuou Agostinho Van-Dúnem, o que conta é o orçamento da Assembleia Nacional, por ser o instrumento que dá benesses parlamentares. “O único orçamento que a oposição aprova, é bom que se diga isso ao povo angolano, é orçamento interno da Assembleia Nacional, porque é o orçamento que paga salário, é o orçamento que dá carro, é o orçamento que dá casa”, concluiu o deputado do partido do Presidente João Lourenço.

Em diversas ocasiões, a presidente do parlamento, Carolina Cerqueira, teve de intervir ante os ânimos assaltados.

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