O maior partido na oposição isolou-se na votação contra o OGE-2023, por entender que, entre outras razões, “alguns pressupostos macroeconómicos assumidos, as políticas fiscais, monetária e cambial, bem como a pauta aduaneira subjacentes na presente proposta do OGE não são amigas dos empresários, nem das famílias”.
Numa declaração de voto lida pela deputada e 1ª vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Albertina Ngolo, o principal partido na oposição justificou ainda o seu voto contra com o facto “da presente proposta insiste em prever autorizações exageradas ao Titular do Poder Executivo (adjudicações diretas na aquisição de bens e serviços, emissão de garantias soberanas, contração de empréstimos e outras), representando assim mais um risco para atingir os objetivos previstos na presente proposta Orçamental e à gestão sã, eficiente, eficaz e económica das finanças públicas, contribuindo dessa forma, para a promoção da corrupção, de monopólios, oligopólios, clientelismos, enriquecimento ilícito, nepotismo, amiguismo, padrinhismos, tendências erróneas tais que o Presidente da República se propôs combater”.
O MPLA, partido que suporta o governo, na voz do presidente da sua bancada parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, justificou o voto favorável em razão do “compromisso do seu partido com o Povo”.
“É por isso que este OGE aumenta as verbas para a saúde, aumenta as verbas para a educação, reforça as verbas para o combate à pobreza. É por isso que este OGE vai aumentar o valor do programa Kwenda, não apenas aumentando o valor do benefício, mas também alargando o número de beneficiários”, disse Fontes Pereira.
O dirigente do partido governante reconheceu que “o Governo tem consciência dos inúmeros desafios enfrentados pelos angolanos no emprego, nas vias secundárias e terciárias, no combate à má nutrição e à seca em determinadas localidades”.
Ao lado do MPLA, estive o PRS, a FNLA e o PHA, representados por dois deputados cada. Com base nas discussões na especialidades, os deputados produziram 150 recomendações dirigidas ao Executivo. A proposta do OGE está avaliada em Kz 20 104 207 404 872,00 (vinte biliões, cento e quatro mil milhões, duzentos e sete milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e setenta e dois Kwanzas), o que reflecte um aumento de 7,25% quando comparado com o exercício anterior.
