Um dos equívocos mais recorrentes no debate público angolano é a ideia de que o país não registou qualquer desenvolvimento. Essa leitura não resiste à observação dos factos. Angola conheceu, ao longo dos últimos anos, investimentos visíveis nos transportes, na energia, na indústria, na agricultura e noutros sectores da economia não petrolífera. O Banco Mundial refere, por exemplo, que a economia angolana cresceu 4,4% em 2024, com um contributo relevante dos sectores não petrolíferos.

A questão central não é, por isso, negar a existência de desenvolvimento, mas questionar a sua dimensão, a sua distribuição territorial, a sua consistência sistémica e a sua capacidade de produzir transformação social.

Houve investimentos em estradas, aeroportos, unidades industriais e outros projectos estruturantes. Contudo, esse desenvolvimento revelou-se limitado, desigual e concentrado. Angola ainda não construiu um verdadeiro sistema de desenvolvimento; construiu, sobretudo, ilhas de progresso. O próprio diagnóstico do Banco Mundial continua a apontar fragilidades ligadas à reduzida diversificação económica, à persistência da pobreza e ao carácter pouco inclusivo do crescimento, apesar da recuperação registada nos últimos anos.

Por essa razão, a principal imagem urbana do país continua a ser a Marginal de Luanda. Para além desse símbolo, existem projectos e melhorias, mas ainda não se verifica uma reprodução territorial abrangente da modernidade. Falta a percepção de que cada província se está a afirmar como um verdadeiro motor de transformação económica. Luanda parece, muitas vezes, um país dentro do país, enquanto várias províncias permanecem como salas de espera da história.

Esta é uma das consequências da sobrecentralização. As decisões concentram-se no centro. O poder financeiro concentra-se no centro. A capacidade técnica, a atenção das elites e a visibilidade pública seguem a mesma lógica. Naturalmente, o desenvolvimento acompanha esse movimento. O que começa como centralização política termina como concentração económica. O que é apresentado como planeamento nacional transforma-se, não raras vezes, numa preferência metropolitana.

Esta realidade ajuda também a compreender as dificuldades da diversificação económica. Diversificar não depende apenas de vontade política ou de produção legislativa. Exige plataformas produtivas, logística, energia, armazenamento, qualificação, financiamento e instituições distribuídas pelo território. Exige múltiplos centros de execução, e não apenas um centro de autorização.

Angola dificilmente conseguirá diversificar a sua economia de forma profunda e duradoura enquanto as decisões estratégicas continuarem excessivamente dependentes da capital. O Banco Mundial projecta um crescimento médio de 2,9% entre 2025 e 2027, alertando para o facto de esse ritmo poder não ser suficiente para melhorar de forma significativa os níveis de vida da população.

Importa reconhecer que existem esforços concretos nesse sentido. O Banco Mundial identifica o Corredor do Lobito como um instrumento capaz de acelerar a diversificação económica e reforçar a integração regional. O Fundo Monetário Internacional assinala igualmente que o investimento directo estrangeiro não petrolífero duplicou nos três primeiros trimestres de 2024, impulsionado, em parte, pelo desenvolvimento daquele corredor. Existem, portanto, sinais concretos de uma tentativa de alargar a base económica nacional.

Ainda assim, esses progressos permanecem insuficientes para produzir uma transformação territorial ampla, rápida e replicável. A este ritmo, gerações inteiras poderão passar sem testemunhar um país verdadeiramente transformado. Milhões de angolanos poderão envelhecer com expectativas sucessivamente adiadas, enquanto outras sociedades avançam com maior escala e velocidade.

Mesmo em África existem exemplos que demonstram que a transformação estrutural é possível quando factores institucionais, financeiros e executivos se alinham. A Etiópia é frequentemente referida pelos progressos alcançados na redução da pobreza, enquanto o Ruanda surge como uma referência de crescimento sustentado. Em escala muito superior, a China retirou centenas de milhões de pessoas da pobreza ao longo de quatro décadas, e o Vietname registou avanços notáveis na década de 2010.

Nenhum destes casos deve ser copiado mecanicamente. Contudo, todos demonstram uma verdade fundamental: a transformação estrutural é possível quando existe alinhamento entre instituições, financiamento e capacidade de execução.

Por essa razão, Angola necessita de uma mudança de paradigma na forma como pensa o desenvolvimento. O modelo actual parece ter esgotado grande parte da sua capacidade transformadora. Sem ignorar os progressos alcançados, torna-se evidente que a sua eficácia para gerar crescimento em escala, de forma articulada e territorialmente equilibrada, enfrenta limitações estruturais. Produz resultados dispersos em vez de multiplicação sistémica. É visível, mas pouco escalável. É nacional no discurso, mas metropolitano nos efeitos.

Essa mudança deve partir de uma ideia simples: Angola precisa de um modelo de desenvolvimento em mosaico.

A teoria do desenvolvimento económico sustenta que os países em desenvolvimento necessitam frequentemente de um Estado central forte para orientar a transformação económica. Isso é verdade. Porém, centralização não é sinónimo de microgestão. Um centro forte deve definir a estratégia, estabelecer prioridades, assegurar a estabilidade macroeconómica e coordenar objectivos nacionais. Não deve, contudo, assumir-se como o único cérebro operacional do país. Existe uma diferença fundamental entre liderança estratégica e asfixia administrativa.

A descentralização fiscal não constitui um luxo; é uma exigência do desenvolvimento. Quando os territórios não dispõem de autonomia financeira efectiva, tornam-se dependentes. Quando possuem instrumentos adequados e capacidade de decisão, transformam-se em agentes activos do crescimento.

Todas as províncias devem dispor de meios para impulsionar o seu próprio desenvolvimento, e não apenas para o solicitar. Devem poder estruturar projectos, captar investimento, financiar infra-estruturas, promover a urbanização e valorizar as suas vantagens comparativas. Devem ser capazes de criar ecossistemas produtivos assentes nas suas vocações económicas específicas.

Se isso acontecer, a dependência do petróleo não desaparecerá de imediato, mas poderá reduzir-se de forma significativa ao longo do tempo. O crescimento passará a resultar de múltiplas fontes: agricultura, agro-indústria, logística, pescas, turismo, indústria ligeira, habitação, comércio regional e corredores de transporte.

Ao mesmo tempo, a economia tornar-se-á mais resiliente aos choques petrolíferos, uma vez que passará a assentar em bases produtivas mais amplas e diversificadas. O FMI continua a salientar que o petróleo representa a esmagadora maioria das exportações e cerca de 60% das receitas fiscais do país.

Para que esta transformação aconteça, é indispensável libertar o potencial produtivo de todo o território nacional. A forma mais eficaz de o fazer passa pela abertura das províncias ao investimento, ao financiamento, aos mercados e às parcerias empresariais. Enquanto quase tudo depender do centro, grande parte desse potencial permanecerá subaproveitado.

Quando as províncias dispuserem de capacidade para preparar projectos, captar financiamento, atrair empresas e competir pela localização de investimentos, poderão afirmar-se como plataformas autónomas de produção, crescimento e urbanização.

O primeiro efeito dessa abertura será a criação de novas frentes económicas por todo o território: mais obras, mais empresas, mais serviços, mais logística, mais comércio e mais urbanização. O resultado será mais emprego, mais rendimento, maior circulação de riqueza e mais oportunidades para a população fora do eixo tradicional de Luanda.

Os investidores, bancos, construtoras, operadores logísticos e empresas industriais também beneficiarão deste processo, pois deixarão de disputar apenas os mercados saturados da capital e passarão a encontrar novas oportunidades em várias regiões do país.

Para que esta abertura produza resultados consistentes, não basta confiar exclusivamente numa condução macroeconómica ortodoxa. Um país na fase de desenvolvimento de Angola necessita de uma política económica mais criativa, activa e orientada para a transformação estrutural.

A estabilidade é indispensável, mas, por si só, não gera crescimento acelerado, diversificação produtiva nem modernização territorial. Os países transformam-se quando combinam disciplina macroeconómica com investimento, coordenação, crédito produtivo, visão territorial e capacidade institucional. A própria UNCTAD tem sublinhado a importância da política industrial e da acção pública deliberada para promover a transformação estrutural.

Como concretizar esta visão? Através da criação de veículos provinciais de financiamento de infra-estruturas. Estas entidades especializadas teriam como missão estruturar projectos e mobilizar recursos nos mercados nacionais e internacionais.

Este mecanismo permitiria reduzir os défices de infra-estrutura, urbanização e habitação, ao mesmo tempo que dinamizaria as economias locais. Angola dispõe de quadros qualificados capazes de apoiar este esforço, garantindo consistência técnica e capacidade de execução. O Banco Mundial tem igualmente defendido o reforço dos mercados de crédito e de capitais como instrumento para reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas.

Num sistema desta natureza, Luanda manteria o seu papel como centro estratégico. Continuaria a definir prioridades nacionais, regras e padrões de disciplina financeira. Mas deixaria de ser o único motor do desenvolvimento. O país passaria a contar com vários motores de crescimento. A capital continuaria a desenhar a estratégia; as províncias assumiriam um papel mais activo na execução.

A lógica é simples: uma nação torna-se mais forte e resiliente quando não concentra toda a sua capacidade de execução num único centro.

É precisamente aqui que o conceito militar de defesa em mosaico ajuda a ilustrar o argumento económico. Trata-se de uma lógica descentralizada que procura garantir a continuidade operacional das unidades locais mesmo quando o centro enfrenta limitações. Em vez de concentrar todos os recursos num único ponto vulnerável, distribui capacidades, meios e iniciativa por várias partes do território.

O mesmo princípio pode ser aplicado à economia. Se o sector petrolífero sofrer uma contracção significativa, outras actividades económicas distribuídas pelo território poderão absorver parte do impacto. O país continuará a crescer porque a sua capacidade produtiva deixará de depender de um único centro económico. Essa é a essência do desenvolvimento em mosaico.

O desafio não consiste em reduzir a capacidade estratégica do centro, mas em ultrapassar o monopólio central da execução. O futuro de Angola depende de um modelo em que cada província participe activamente num mosaico nacional de investimento, crescimento e transformação social.

Só assim será possível substituir um desenvolvimento simultaneamente concentrado e fragmentado por um modelo sistémico, diversificado e verdadeiramente territorializado.