Aqui a fome não constitui uma ameaça. É um estado de condição da população. Tomar o pequeno-almoço é um luxo. A presença de carros em localidades como Munjombue, que dista a mais 30 quilómetros do município do Chongoroi, ainda constitui motivo de curiosidade.
A Missão Católica de Munjombue é a única autoridade presente na região. O Estado angolano só é visto por intermédio do KWENDA, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social.
Iniciado em Maio de 2020, no início da pandemia do coronavírus, este programa, chancelado pelo Banco Mundial e Governo de Angola, foi criado com o objectivo de reforçar a capacidade do sector de protecção social, devendo implementar medidas de mitigação da pobreza, de curto e médio prazo.
No global, através do FAS- Instituto de Desenvolvimento Local-, o Governo Angolano e o Banco Mundial pretendem atingir um milhão e seiscentos e oito mil (1 608 000) agregados familiares, abrangendo as 18 províncias.
A última actualização global, com data de 15 de Março de 2023, revela que já foram abrangidos 60 municípios e registados 982.741 agregados familiares, sendo que 64,04% dos beneficiários são do sexo feminino e 35,06% do sexo masculino.
Desde o início do ano, várias equipas se desdobram em províncias como Huambo, Lunda Norte e Benguela. É nesta última província do litoral para onde O Telegrama acompanhou uma missão do FAS, mais concretamente nos municípios do Cubal e Chongoroi.
Presenciamos o cadastramento e o processo de Validação Comunitária, que tem por objectivo confirmar quem, entre os cadastrados, preenche os critérios de elegibilidade para beneficiar da componente das Transferências Sociais Monetárias, ou seja, a renda atribuída a famílias vulneráveis.
No terreno com as equipas, sempre na linha da frente e carregando nas costas a sua pesada mochila de cor preta, Jasmine Ndatimana vai orientando e certificando o trabalho dos agentes de desenvolvimento comunitário e sanitário. Conhece as populações e fala fluentemente a língua local, o Umbundo.
O mapa dos números dos agregados
Nos três municípios abrangidos pelo Kwenda, nomeadamente Caimbambo, Chongoroi e Cubal, mais de 118 mil agregados familiares já foram cadastrados. Em conversa com os jornalistas, a responsável máxima do Instituto de Desenvolvimento Local manifesta conhecimento dos números e a complexidade do programa. Tem quase tudo em mente. Dos 118 mil agregados cadastrados, segundo avançou Ndatimana, “48.403 agregados já beneficiaram das transferências sociais monetárias.”
Chongoroi beneficiou de um total de 10.703 agregados familiares, no Cubal foram beneficiados 17.496 agregados, sendo o Caimbambo, até o momento, o município com mais abrangência: 20.204 agregados familiares viram a cor do dinheiro reflectido nos seus bolsos.
Neste momento, decorre o processo de verificação dos agregados cadastrados. Terminado o processo de cadastramento, as equipas do Kwenda passam a “pente fino” todos os processos, visando a verificação dos requisitos de elegibilidade, tais como os funcionários públicos, funcionários privados, pensionistas reformados e suas primeiras esposas.
Dito de outro modo, “todos aqueles que dispõem de uma renda mensal fixa não podem passar para fase das TSM (Transferências Sociais Monetárias)”, afirma a directora provincial do FAS.
O acesso às comunas e aldeias, muitas das quais em zonas montanhosas, desafia a capacidade das equipas do FAS que lidam directamente com a populações-alvo. Em plena Estação de Chuvas, as dificuldades são várias para se chegar às localidades recônditas. Entretanto, Jasmine Ndatimana diz que a missão do FAS é levar apoio às famílias vulneráveis.
A verificação da identidade de um dos futuros beneficiários do programa de fortalecimento da protecção social
