O colapso do Banco Espírito Santo Angola, em 2014, não foi um acidente inevitável nem uma simples consequência da crise do Grupo Espírito Santo em Portugal. Foi o resultado de uma sucessão de decisões imprudentes, deficiências de governação e falhas de controlo que se acumularam durante anos.

O caso BESA expôs um problema maior do que a situação de uma única instituição. Mostrou o que acontece quando o crescimento acelerado é confundido com solidez, quando a influência pesa mais do que a análise de risco e quando os sinais de alerta são ignorados até que o custo da intervenção se torne inevitável.

Mais de uma década depois, Angola não pode limitar-se a recordar o BESA como uma crise do passado. Deve encará-lo como um alerta para o presente. As práticas que conduziram à sua queda podem reaparecer noutras instituições sempre que a governação corporativa for tratada como formalidade, os controlos internos perderem independência e a supervisão chegar tarde.

O BESA não caiu apenas por falta de liquidez ou pela queda do petróleo. Caiu porque o compadrio venceu a prudência, a concentração substituiu a diversificação e os mecanismos de controlo não conseguiram travar a acumulação do risco.

A pergunta essencial, portanto, não é apenas por que razão o BESA falhou. A questão decisiva é saber se as instituições financeiras angolanas aprenderam suficientemente com essa falência.

Quando o compadrio substitui a prudência

O primeiro problema foi de governação. Uma instituição financeira deixa de ser verdadeiramente sólida quando as decisões de crédito são influenciadas por proximidades políticas, relações pessoais ou interesses económicos particulares. Nesse ambiente, a qualidade do mutuário torna-se secundária, as garantias deixam de ser avaliadas com rigor e a capacidade de reembolso perde importância perante o peso das ligações.

O compadrio não é apenas uma questão ética. É um risco financeiro mensurável. Quando os processos internos são contornados para beneficiar determinados clientes, o banco acumula ativos de baixa qualidade. Quando os comités de crédito não conseguem questionar decisões da administração, deixam de proteger os depositantes e os acionistas. Quando as funções de risco, auditoria e compliance não dispõem de independência, a governação existe apenas no organograma.

Foi essa degradação institucional que criou as condições para a expansão de uma carteira de crédito vulnerável. O risco não desapareceu porque não foi reconhecido. Cresceu precisamente porque não foi confrontado.

O preço da concentração

O segundo erro foi a concentração excessiva. O BESA ficou exposto a um número limitado de grandes clientes e a setores fortemente dependentes do ciclo petrolífero e do imobiliário. Durante o período de expansão económica, essa estratégia podia parecer lucrativa. Contudo, uma carteira concentrada não representa verdadeira prosperidade. Representa uma aposta demasiado grande num conjunto demasiado reduzido de resultados.

Quando vários clientes dependem da mesma fonte de receitas, um único choque económico pode afetá-los simultaneamente. Foi o que aconteceu quando a conjuntura se deteriorou e a capacidade de pagamento dos mutuários começou a enfraquecer.

A diversificação não é apenas uma recomendação académica. É uma regra básica de sobrevivência. Uma instituição que concentra o seu crédito em poucos grupos económicos, setores ou fontes de rendimento está a transformar um problema individual num risco sistémico.

As instituições financeiras angolanas devem retirar daqui uma conclusão clara: crescimento sem diversificação não é solidez. É vulnerabilidade disfarçada.

A solvência que existia apenas no papel

Durante anos, o BESA projetou uma imagem de dimensão e robustez. Porém, o crescimento do balanço não foi acompanhado por mecanismos adequados de proteção.

O rácio de transformação, isto é, a relação entre o crédito concedido e os depósitos captados, atingiu níveis insustentáveis. A instituição expandia o crédito muito acima da sua base estável de financiamento, aumentando a dependência de recursos externos e reduzindo a margem para responder a uma crise de liquidez.

Ao mesmo tempo, as provisões e as reservas de capital revelaram-se insuficientes perante a deterioração da carteira. O banco podia parecer solvente nos relatórios, mas a qualidade de uma instituição financeira não se mede apenas pelo tamanho dos seus ativos. Mede-se pela capacidade de absorver perdas sem comprometer a sua continuidade.

Esta distinção continua atual. Uma instituição pode apresentar lucros, crescimento e expansão comercial enquanto acumula riscos que ainda não foram reconhecidos contabilisticamente. Os resultados de curto prazo nunca devem substituir uma avaliação rigorosa da qualidade dos ativos.

Quando as provisões são insuficientes e os problemas são adiados, os lucros tornam-se artificiais. E quando a realidade finalmente entra no balanço, a margem de resposta já pode ter desaparecido.

A dependência que acelerou a queda

O BESA também dependia significativamente do financiamento proveniente do Banco Espírito Santo em Portugal. Enquanto essa linha de suporte permaneceu disponível, foi possível sustentar uma estrutura financeira desequilibrada. Quando o grupo português entrou em colapso, a vulnerabilidade tornou-se evidente.

A interrupção do financiamento não criou todos os problemas do BESA. Apenas revelou e acelerou os problemas que já existiam.

Esta é uma diferença fundamental. Uma crise de liquidez pode atingir qualquer instituição, mas torna-se fatal quando encontra um balanço fragilizado, ativos de baixa qualidade e fontes de financiamento pouco diversificadas.

Para as instituições financeiras angolanas, a lição é incontornável: nenhuma estratégia sustentável pode depender de uma única fonte relevante de liquidez. A diversificação do financiamento, os planos de contingência e a manutenção de ativos líquidos de qualidade devem ser tratados como necessidades permanentes, não como exigências ocasionais do regulador.

O petróleo foi o catalisador, não a causa principal

É tentador atribuir a queda do BESA à descida do preço do petróleo e à desaceleração da economia angolana. Essa explicação, contudo, é insuficiente.

A queda do petróleo agravou a situação dos mutuários e expôs a fragilidade da carteira. Mas uma instituição devidamente capitalizada, diversificada e prudentemente administrada deve estar preparada para atravessar ciclos económicos adversos.

Os períodos de crescimento não eliminam os riscos. Apenas tornam mais fácil ignorá-los.

Durante a expansão, o crédito cresce, os incumprimentos aparentam estar controlados e os resultados transmitem confiança. É precisamente nesse momento que as instituições devem constituir provisões, reforçar o capital e testar a sua resistência a cenários adversos.

O petróleo não destruiu sozinho o BESA. Funcionou como o choque que revelou a fragilidade de um modelo já desequilibrado. Culpar exclusivamente a conjuntura seria ignorar as decisões internas que tornaram a instituição incapaz de resistir-lhe.

Onde estavam os controlos?

Nenhuma crise desta dimensão acontece sem que várias linhas de defesa falhem ao mesmo tempo.

A administração tinha a responsabilidade de garantir uma gestão prudente. Os comités de crédito e de risco deveriam limitar exposições excessivas. A auditoria interna deveria avaliar a eficácia dos controlos.

O compliance deveria questionar operações incompatíveis com as políticas da instituição. A auditoria externa deveria exercer ceticismo profissional. E a supervisão deveria intervir antes que o problema atingisse uma escala crítica.

Se todos esses mecanismos existiam formalmente, é legítimo perguntar por que motivo não impediram a acumulação dos riscos.

Este é um ponto que não pode ser suavizado: controlo sem independência é decoração institucional. Um comité de risco que não pode contrariar a administração não controla o risco. Uma auditoria que identifica problemas, mas não obtém resposta, não protege a instituição. Uma supervisão que atua apenas quando a crise se torna pública não é preventiva.

A existência de políticas, manuais e comités não garante boa governação. O que importa é a capacidade real desses mecanismos para interromper decisões inadequadas, exigir correções e responsabilizar os decisores.

Basileia III não deve ser tratada como burocracia

Os requisitos de Basileia III são frequentemente encarados como um peso regulatório que restringe o crédito e reduz a rentabilidade. Essa leitura é curta e perigosa.

Capital de qualidade, reservas contracíclicas, rácios de liquidez e testes de esforço não existem para dificultar a atividade das instituições financeiras. Existem para garantir que elas continuem operacionais quando a economia entrar em crise.

O capital absorve perdas. A liquidez compra tempo. Os testes de esforço revelam vulnerabilidades. A transparência permite que o mercado avalie os riscos. A supervisão prudencial reduz a possibilidade de uma crise individual contaminar todo o sistema.

Basileia III, por si só, não elimina o compadrio nem garante decisões responsáveis. Nenhuma fórmula prudencial substitui a integridade institucional. Contudo, a aplicação rigorosa das suas exigências reduz o espaço para que uma instituição esconda fragilidades atrás do crescimento contabilístico.

O desafio angolano não consiste apenas em adotar formalmente os princípios internacionais. Consiste em aplicá-los sem exceções determinadas pelo peso económico ou político das instituições supervisionadas.

Regulação seletiva não é regulação. Supervisão complacente não promove estabilidade. E capital contabilístico sem qualidade real não oferece proteção.

As lições que as instituições financeiras angolanas devem assumir

A primeira lição é que a gestão de risco precisa de independência real. Os responsáveis pelo risco devem ter autoridade para contestar operações, exigir informação e recomendar a rejeição de exposições incompatíveis com a capacidade da instituição.

A segunda é que os limites de concentração devem ser respeitados sem exceções personalizadas. Nenhum cliente ou grupo económico deve ser considerado demasiado influente para ser submetido às regras normais de crédito.

A terceira é que capital e liquidez não podem ser geridos apenas para cumprir mínimos regulatórios. As instituições devem manter margens suficientes para enfrentar choques severos, incluindo desvalorização cambial, redução das receitas petrolíferas, aumento do incumprimento e interrupção do financiamento externo.

A quarta é que auditoria e compliance devem produzir consequências. Identificar uma deficiência sem corrigir a sua causa apenas transfere o problema para o futuro.

A quinta é que a supervisão tem de ser preventiva. Quando uma instituição apresenta crescimento anormal do crédito, exposição elevada a entidades relacionadas, dependência excessiva de financiamento ou deterioração progressiva dos ativos, a intervenção não deve esperar pela insolvência.

Por último, a responsabilização não pode ser opcional. Sem consequências para decisões imprudentes, as reformas prudenciais correm o risco de se transformar num exercício de aparência.

Angola não pode pagar duas vezes pela mesma lição

O colapso de uma instituição financeira não afeta apenas os seus acionistas. Pode comprometer depositantes, empresas, trabalhadores, fornecedores, investidores e as próprias finanças públicas. Quando o Estado é obrigado a intervir, o custo das decisões privadas pode ser transferido para toda a sociedade.

É por isso que o caso BESA não diz respeito apenas ao passado de uma instituição. Diz respeito à qualidade do futuro financeiro de Angola. O país precisa de instituições que financiem a economia produtiva, apoiem o investimento e mobilizem poupanças. Mas não precisa de crescimento construído sobre crédito politicamente orientado, garantias frágeis e riscos escondidos.

A credibilidade do sistema financeiro angolano dependerá menos dos discursos sobre modernização e mais da capacidade de aplicar padrões prudenciais de forma consistente. O mercado não avalia apenas as regras existentes. Avalia se essas regras são efetivamente cumpridas.