De acordo com a imprensa portuguesa, a influência significativa da petrolífera estatal angolana situa-se no limiar regulamentar e específico de controlo, o que constitui para o Banco Central Europeu (BCE) uma participação qualificada e necessária de uma avaliação e autorização prévia.

A operação permite ao banco reforçar a remuneração dos accionistas, complementando a distribuição de dividendos, mas a extinção dos títulos adquiridos reduz o número total de acções em circulação e aumenta proporcionalmente a participação dos accionistas que mantêm as suas posições.

“A participação da Sonangol poderia já ter aumentado para 20,3% caso a empresa não tivesse vendido acções no âmbito do programa de recompra de títulos próprios lançado pelo BCP em Maio. Este programa de recompra já levou à aquisição de cerca de 285 milhões de acções, num investimento de aproximadamente 315 milhões de euros, correspondente a 77% do objectivo definido pelo banco”,  espelha o Jornal de Negócios.

O Eco, por seu lado, avançou que este é o segundo ano consecutivo em que a Sonangol enfrenta o risco de ultrapassar involuntariamente o limiar dos 20%. Em 2025, a participação da petrolífera aumentou de 19,49% para 19,9%, devido ao programa de recompra e extinção de acções próprias do BCP.

A mesma fonte revela que a legislação do BCE prevê que a aquisição de participações que atinjam determinados patamares, incluindo os 20%, seja comunicada previamente ao Banco de Portugal, cabendo exclusivamente ao BCE decidir sobre a autorização de participações qualificadas em instituições de crédito.