É a primeira vez que Vladimir Putin está num Estado-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde que foi emitido um mandado de detenção internacional. A visita do presidente da Rússia à Mongólia levantou algumas dúvidas sobre se poderia haver uma detenção, mas os minutos seguintes à aterragem em Ulan Bator, capital do país, esclareceram tudo.
Putin não só não foi preso, como foi ainda recebido com honras de Estado e num clima de festa, dando razão à reação do Kremlin quando confrontado com uma possível detenção – o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, disse logo que “não estamos preocupados, temos um excelente diálogo com os nossos amigos mongóis”.
A Mongólia ignorou, assim, os pedidos de Ucrânia e várias organizações, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, mas também a União Europeia, por exemplo. Mas não foi apenas isso.
Ao estender uma carpete vermelha numa fila de bandeiras russas nas quais estavam militares vestidos de forma colorida, a Mongólia também ignorou as suas obrigações como membro do TPI, mesmo apesar dos avisos vindos daquele tribunal.
Fadi El Abdallah tinha relembrado que a Mongólia era um “Estado parte do Estatuto de Roma”, que determinou a criação do tribunal, pelo que tinha obrigações a cumprir. “O TPI confia nos Estados-membros e outros parceiros para executarem as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção”, referiu o responsável.
“Em caso de não cooperação, o TPI pode abrir um caso para esse efeito e informar a assembleia de Estados-membros”, acrescentou o porta-voz do tribunal. Depois disso é esperado que sejam adotadas as “medidas consideradas apropriadas”, ainda que não se tenha percebido o que pode isso realmente significar.
Recorde-se que o TPI emitiu um mandado de detenção internacional em nome de Vladimir Putin e da comissária russas para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, depois de os ter considerado “alegadamente responsáveis por um crime de guerra de deportação” de crianças das zonas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.
Apesar de pertencer ao TPI desde 2002, ano em que ratificou o Estatuto de Roma, a Mongólia não parece estar interessada em cumprir as suas obrigações neste caso, mesmo que no ano passado, tenha tido declarações no sentido contrário. “Ao servir como juiz no TPI pela primeira vez, a Mongólia vai dar um contributo significativo para o Direito Internacional”, escreveu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime de Ulan Bator no ano passado, depois de ter visto o primeiro juiz mongol ser apontado para o organismo.
Como muitos países da Ásia Central, a Mongólia tem uma economia altamente dependente da Rússia, com quem partilha 3.500 quilómetros de fronteira a norte.
Embora não apoie a guerra russa na Ucrânia, Ulan Bator também nunca condenou a invasão de forma expressa, optando por se abster nas várias condenações que tiveram lugar na Assembleia-Geral das NAções Unidas. O objetivo será continuar a conseguir um equilíbrio, até porque do outro lado está um parceiro responsável pelo envio de 30% das importações da Mongólia, além de praticamente todos os produtos petrolíferos.
